As eleições Presidenciais realizadas este domingo, 18 de janeiro, ficaram marcadas por um erro nos boletins de voto que colocou nomes de cidadãos cujas candidaturas não foram aceites. A situação levantou dúvidas entre eleitores, abriu a porta a votos nulos e motivou explicações formais das autoridades eleitorais.
O tema ganhou visibilidade no próprio dia da votação, quando figuras públicas alertaram para o problema nas redes sociais, num momento em que os portugueses escolhiam o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa, após 10 anos no cargo de Presidente da República.
Boletim com candidatos que não concorrem
De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), os boletins de voto incluiam 14 nomes, apesar de apenas 11 candidaturas terem sido admitidas pelo Tribunal Constitucional. Entre os nomes presentes constavam os de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso, cujas candidaturas foram rejeitadas.
Qualquer voto colocado nestes três nomes foi considerado nulo, uma vez que não integravam a lista definitiva de candidatos à Presidência da República.
Alerta partiu das redes sociais
Segundo o portal Notícias ao Minuto, o erro começou a ser amplamente discutido depois de várias figuras públicas terem partilhado imagens dos boletins. O humorista Nilton foi um dos primeiros a chamar a atenção para a situação, questionando a credibilidade do processo.
“Percebes que estás num país a brincar quando na eleição para o mais alto cargo da nação tens no boletim nomes que nem estão a concorrer”, escreveu, acrescentando dúvidas sobre a ausência de novos boletins e o risco de votos inválidos, refere a mesma fonte.
Reações públicas e preocupação dos eleitores
Nos comentários à publicação, vários utilizadores manifestaram receio quanto às consequências do erro. “Imaginemos que a maioria vota num que nem está a concorrer”, escreveu um seguidor, enquanto a atriz Andreia Dinis resumiu a situação com a expressão: “Só em Portugal mesmo”.
Também o humorista António Raminhos expressou desagrado perante o cenário. “Como é que um gajo leva um país a sério se nem boletins novos fazem”, afirmou, alertando para a possibilidade de eleitores votarem em candidaturas não aprovadas, acrescenta a publicação.
Prazos legais condicionaram decisões
A CNE esclareceu à SIC Notícias que a impressão dos boletins avançou antes de estarem concluídos todos os processos de reclamação. Após a apresentação das candidaturas, três foram notificadas para suprirem irregularidades, o que não aconteceu dentro do prazo legal. Segundo a mesma fonte, dois dos candidatos rejeitados apresentaram reclamação da decisão do Tribunal Constitucional, sendo que o prazo para eventual recurso só terminava no final de dezembro.
A Comissão Nacional de Eleições explica que o calendário do voto antecipado condicionou todo o processo. A votação de eleitores reclusos e internados iniciava-se a 5 de janeiro, obrigando ao envio prévio dos boletins para os municípios. O voto antecipado no estrangeiro começou a 6 de janeiro, tendo o trânsito dos boletins para as mesas de voto fora do país arrancado ainda em dezembro.
Impressão em massa sem alternativa legal
O Ministério da Administração Interna autorizou a impressão de cerca de 13 milhões de boletins e de mais de 33.000 matrizes em braille, explica o site da CNE, para garantir o direito de voto de todos os eleitores.
A entidade sublinha que esta situação é conhecida do legislador e que já ocorreu noutros atos eleitorais, nomeadamente em 2021. Refere ainda que não lhe compete legislar, mas apenas aplicar a lei eleitoral em vigor.
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