A polÃtica europeia atravessa um momento de reorganização profunda. Pela primeira vez, o Partido Popular Europeu (PPE) — onde se insere o PSD e CDS-PP — votou lado a lado com a direita radical para aprovar cortes significativos em regras de direitos humanos e ambientais para empresas, no Parlamento Europeu. Este alinhamento não é apenas um gesto circunstancial, mas um sinal de que algo mais profundo estará a acontecer na dinâmica institucional europeia.
A decisão do PPE de recorrer ao apoio de famÃlias polÃticas que contestam pilares essenciais do Estado de direito não emerge do nada. Inscreve-se numa tendência prolongada de preservar a influência polÃtica daquele que é o maior grupo dentro do hemiciclo, mesmo quando isso implica tolerar práticas anti-liberais entre os seus aliados. Ao longo dos últimos anos, o PPE teve uma posição complacente com parceiros que consistem numa verdadeira ameaça ao Estado de direito democrático, como foi o caso do Fidész, que foi membro do PPE, até 2019, e do Partido Lei e Justiça, da Polónia que também abandonou em 2020. Esta indulgência não resulta de afinidade ideológica, mas sim de cálculo estratégico e, por essa razão, merece preocupação.
O impacto desta mudança vai muito além de uma única votação. Quando o maior grupo polÃtico decide procurar apoio fora do espaço democrático tradicional altera o centro da gravidade do parlamento. O que antes era considerado um limite claro entre forças moderadas e forças radicais torna-se uma zona cinzenta, onde princÃpios podem ser relativizados por puro taticismo.
É igualmente relevante reconhecer que a acomodação de posicionamentos considerados bandeiras de partidos radicais não reduz a sua influência, aliás, atribuiu uma legitimidade que outrora não existia. Quem ganha não é o partido que procura acomodar essas ideias, mas aqueles que as defendem desde o inÃcio.
Esta prática, justificada como pragmatismo, tem consequências sérias para a resiliência democrática europeia. Ao recorrer repetidamente ao apoio de forças que tratam as instituições como obstáculos e não como garantias, o PPE fragiliza o compromisso colectivo com normas fundamentais. A União Europeia assenta precisamente na ideia de que o poder deve ser exercido dentro de fronteiras éticas e institucionais nÃtidas, cada cedência a curto prazo torna essas fronteiras mais frágeis.
A erosão democrática raramente ocorre através de rupturas abruptas. Acontece, na maioria das vezes, por acumulação de pequenos desvios, decisões convenientes e alianças justificadas como excepções. Este novo alinhamento é um desses momentos em que a excepção se arrisca a tornar em precedente.
O desafio da Europa não é impedir a pluralidade polÃtica, mas sim garantir que essa pluralidade não minha as bases que tornam possÃvel o debate democrático. A responsabilidade, principalmente das forças centrais, é resistir à tentação do imediato e preservar a integridade das instituições para as próximas gerações. Porque a força da democracia reside precisamente nisso.
David Madeira Heijselaar é natural de Lagos. É membro da Comunidade Unidos.EU. É licenciado em Estudos Europeus e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona de Lisboa; pós-graduado em Assessoria PolÃtica e Comunicação Estratégica, pela Universidade Autónoma de Lisboa; e mestrando em Ciência PolÃtica, Governação Europeia e Internacional, pela Universidade Livre de Bruxelas.
Algumas das suas intervenções públicas mais notórias passam pela Conferência Sobre o Futuro da Europa, com a plataforma ECAS, onde entreveio sobre o acesso ao mercado de trabalho na Europa para os jovens pós pandemia. É um jovem ativo nos espaços de opinião e debate sobre polÃtica nacional e europeia, com intervenções focadas em participação cÃvica e renovação democrática.
Artigo publicado no Público
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