A democracia consiste em jogar pelas mesmas regras | Por Michael McGrath

Em 1999, fui a votos nas minhas primeiras eleições. Tinha 22 anos e candidatei-me nas eleições autárquicas em Passage West e Monkstown, no condado de Cork, na Irlanda. Foi ao bater às portas de casas para pedir o apoio das pessoas na minha comunidade que compreendi o verdadeiro espírito da democracia. A democracia existe na participação real, nos contactos porta a porta, nas conversas, discussões e compromissos que se obtêm. Ganha vida nos centros comunitários, nas igrejas, à mesa da cozinha e no caminho para a escola.  

O âmago da democracia é o debate livre e aberto que não está limitado por um consenso quanto ao desfecho, mas por um acordo quanto às regras. As regras do jogo na UE são os processos democráticos e os guardiães das nossas democracias — meios de comunicação social livres e independentes, uma sociedade civil dinâmica e eleições livres e justas. Estas são as regras que asseguram a proteção e o reforço dos nossos valores democráticos e definem o quadro em que os processos democráticos são legítimos.

Para haver um jogo de futebol, não bastam jogadores talentosos. São precisas regras claras e um árbitro para as aplicar. O árbitro não determina quem ganha: garante que o jogo é justo, que as faltas são assinaladas e que cada equipa compete em pé de igualdade. Sem essa estrutura, os resultados seriam ditados por vantagens injustas e por violações das regras, haveria uma multiplicação dos litígios e o jogo rapidamente resvalaria para o caos.

A democracia funciona da mesma forma. Apostar em processos democráticos significa salvaguardar condições equitativas, garantir que os cidadãos têm acesso a uma comunicação social livre, que a sociedade civil pode funcionar sem intimidações e que as eleições são conduzidas de forma transparente e credível. Quando as pessoas têm confiança na equidade do processo, também têm confiança no resultado, mesmo quando o lado que defendem não prevalece. Tal como as regras dão sentido a um jogo de futebol, os processos democráticos legitimam o modo de vida europeu de que nos orgulhamos.

No entanto, na Europa e mais além, há regimes autoritários que procuram subverter a vontade dos cidadãos recorrendo a táticas híbridas: ataques a infraestruturas, utilização de robôs digitais («bots») para amplificar artificialmente narrativas distorcidas, recurso a redes criminosas e tentativas de interferir em eleições. Estas manobras visam minar a confiança, aprofundar divisões e desestabilizar sociedades. A transformação digital amplificou estes desafios. Os espaços virtuais possibilitam uma propagação mais rápida da desinformação, os algoritmos alimentam a crispação, a comunicação social independente enfrenta pressões financeiras e as ferramentas de inteligência artificial podem distorcer perigosamente a nossa perceção da realidade.

Estas pressões ameaçam a essência das nossas democracias: as liberdades, as proteções e os direitos que nos permitem viver quotidianamente de forma aberta e segura. A democracia da UE depende da capacidade de falar sem medo, do acesso a imprensa independente, da participação em eleições justas, da livre associação na sociedade civil e da liberdade de fazer escolhas pessoais sem interferências indevidas.

Temos de agir com urgência para salvaguardar os nossos direitos fundamentais para as gerações vindouras, e temos um roteiro para nos orientar.

O Escudo Europeu da Democracia, apresentado pela Comissão Europeia em novembro passado, ajudará a garantir que continuamos a contar com um árbitro neste jogo. Esta iniciativa marca uma mudança decisiva: a passagem das respostas ad hoc para um quadro estruturado de proteção e reforço da democracia em toda a UE. A salvaguarda da democracia não pode depender apenas do direito ou das políticas: é necessário apostar numa governação integrada e na contribuição transversal da sociedade.

O Escudo Europeu da Democracia centra-se em três prioridades: proteção da integridade do espaço informativo, consolidação das instituições democráticas e dos processos eleitorais (incluindo uma comunicação social independente e uma sociedade civil dinâmica) e reforço da resiliência da sociedade e da participação cívica. Este trabalho deve ser realizado por cada Estado-Membro a nível nacional, regional e local, e coletivamente a nível europeu.

Enquanto comissário europeu responsável pela pasta da Democracia, cabe-me abordar de forma direta a questão das pressões sobre os sistemas democráticos. Neste espírito, na próxima semana darei início aos trabalhos do Centro Europeu da Resiliência Democrática juntamente com os ministros dos 27 Estados-Membros da UE. Esta é uma iniciativa emblemática no âmbito do Escudo Europeu da Democracia.

O centro será uma plataforma de cooperação estruturada entre os Estados-Membros e também entre estes, as instituições da UE e vários países que pretendam tornar-se membros de pleno direito da UE. Reunirá conhecimentos especializados, promoverá a partilha de informações e apoiará ações destinadas a combater ameaças que não conhecem fronteiras. Os nossos sistemas democráticos são inestimáveis. Trabalhando em conjunto, podemos dar respostas mais eficazes aos desafios que se lhes colocam.

A vetor fundamental do centro é a coordenação que permitirá juntar conhecimentos especializados nacionais e capacidades da UE para antecipar, identificar e fornecer opções de resposta a ameaças. As prioridades serão definidas em conjunto e os projetos serão orientados pelas necessidades dos Estados-Membros para que a cooperação se traduza em resultados tangíveis.

A democracia baseia-se na confiança que os cidadãos depositam nos sistemas que possibilitam a participação democrática.

O Centro Europeu da Resiliência Democrática assegurará que a Europa está à altura dos desafios que se colocam à sua democracia e de preservar a integridade e a justiça do jogo democrático.

A democracia não é apenas escolher os nossos líderes. É a defesa do nosso modo de vida, dos valores comuns da dignidade, da justiça e da igualdade, que não se conseguem transmitir a partir dos governos. Estes valores têm de ser vividos, renovados e reforçados por todos nós, jovens ou idosos, nas cidades e nas aldeias. É tempo de nos erguermos, de nos reaproximarmos e de nos unirmos para defender os valores democráticos que nos ligam.

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