Hoje, 12 de junho, comemoramos o aniversário da transformação de Espanha e Portugal em atores comprometidos com o projeto europeu.
Não é que a Espanha e Portugal não tivessem participado até então no projeto de integração; desde a sociedade civil, desde o mundo real, estivemos envolvidos desde os seus primeiros passos, mas certamente faltava-nos um quadro jurídico no qual os Estados se comprometessem e que garantisse o nosso futuro. É por isso que a assinatura do tratado de adesão há 40 anos é tão importante.
O processo de integração europeia, que teve início no final da Segunda Guerra Mundial, era claramente um projeto de paz. Os Estados que assinaram o acordo para partilhar o seu carvão e o seu aço tornaram assim impossível qualquer guerra entre eles. Mas não podemos esquecer que eles tinham sido inimigos históricos, uma vez que toda a história da Europa foi escrita sobre as guerras entre a França e a Alemanha. Foi um verdadeiro sucesso e, desde a criação da CECA, não houve mais guerras entre os Estados participantes nesta aventura.
Num espírito de solidariedade, estas «boas práticas» foram partilhadas com outros europeus dispostos a comprometer-se a respeitar e a fazer respeitar os valores em que se baseia este projeto: dignidade humana, liberdade, igualdade, democracia, Estado de direito e respeito pelos direitos humanos. Todos estes valores se sustentam mutuamente, não podemos compreendê-los separadamente. Foi assim que diferentes Estados europeus aderiram ao projeto europeu e que os seis Estados iniciais passaram a nove, depois a dez e, finalmente, há quarenta anos, a doze, com a adesão de Espanha e Portugal. E continuamos a desenvolver-nos sem fechar a porta a todos os Estados europeus que se comprometam a respeitar e a fazer respeitar os valores da UE.
Na história recente, os Estados europeus que conseguiram a transição democrática acabaram por aderir ao projeto europeu. Considero preciosa a ideia expressa por Claudia Boesch, cônsul-geral de Portugal na Andaluzia e Extremadura, de que dois vizinhos que durante anos, mesmo sem grandes conflitos, quase se ignoravam, graças à democracia entraram juntos neste ambiente de prosperidade e paz que é a UE.
Mas o projeto de integração europeia, embora seja fundamentalmente um projeto de paz (não em vão o seu primeiro objetivo é a paz, os seus valores e o bem-estar dos povos), é também um projeto de prosperidade.
Inseparável do compromisso político, vivemos estes quarenta anos de desafio económico. Foi necessário adaptar as nossas economias para poder competir no mercado interno, para isso foram muitos e eficazes os fundos que recebemos do orçamento europeu (FEDER, Interreg, Coesão, …). Não foi um processo fácil, mas era necessário modernizar e tornar competitivos os nossos fatores produtivos (mercadorias, trabalhadores, serviços e capitais), e fora da Europa esta transformação teria sido impossível. Assim, em 1 de janeiro de 1993, quando se alcançou o mercado interno, os fatores produtivos espanhóis e portugueses entraram em concorrência sem dificuldade com os europeus. Agora temos os mercados mais integrados de todo o espaço europeu.
Após a grande expansão (2004-2007), os nossos territórios deixaram de ser os que apresentavam o nível mais baixo de desenvolvimento económico em toda a UE. Continuamos a praticar o princípio da solidariedade com os países europeus que, após a queda do muro, se comprometeram com a democracia.
No entanto, continuamos a precisar do cofinanciamento do orçamento europeu através da política de coesão para alcançar objetivos e enfrentar preocupações comuns, como o desemprego juvenil, o baixo nível de educação, as alterações climáticas, o acolhimento e a inclusão de imigrantes, etc., porque o nosso sucesso se transformará num bem comum do qual todos os europeus beneficiarão.
E quando o mapa parecia estável e o projeto consolidado, os desafios externos obrigam a UE a acelerar o seu aprofundamento. Não estava previsto organizar a gestão conjunta de vacinas e equipamentos de proteção contra pandemias e a UE teve de enfrentar a necessidade. Ir ainda mais longe com as ajudas para regenerar o tecido social e produtivo europeu através dos Fundos Next Generation EU, com um novo sistema de apoio financeiro que veio para ficar.
Também não estava previsto enfrentar a invasão militar de um território vizinho por um terceiro Estado que perturba a ordem internacional em que se baseia a UE, e tudo isso foi possível graças à unanimidade dos Estados-Membros da UE, o que nem sempre é fácil de conseguir. Foi possível chegar a um acordo tanto sobre o apoio à Ucrânia, através do European Peace Facility, como sobre as sanções à Rússia, que acreditamos que a levarão a mudar a sua atitude em relação à ordem internacional.
Mas continuam a surgir desafios, internos e externos, em que a União Europeia, dada a diversidade dos seus membros, tem o desafio de encontrar a unidade necessária para encontrar as respostas necessárias e eficazes. Perante um panorama de incerteza, a UE proporciona segurança, valores partilhados e um caminho a seguir. Juntos somos mais fortes.
Além disso, nós, europeus, temos de nos sentir satisfeitos com essas respostas e orgulhosos de ser europeus, o que implica um compromisso cidadão com este European way of life que nos proporciona o ambiente de paz e prosperidade concebido por Schuman.
Em Espanha e Portugal, as questões que nos preocupam são semelhantes, a nossa visão do mundo global é semelhante, o afeto dos cidadãos pela UE está bastante acima da média europeia, de acordo com o Eurobarómetro, modernizámos em uníssono o nosso sistema político para a democracia e o económico para a prosperidade/competitividade. Nas palavras de Felipe González e Aníbal Cavaco Silva, percorremos um caminho comum.
Tudo isto me leva a pensar que, para o futuro da UE e a sua resposta estratégica aos desafios, a visão ibérica será indispensável e, juntos, conseguiremos uma Europa à altura das nossas ambições.
Vida longa à Europa e que possamos celebrar muitos mais aniversários de Espanha e Portugal como parceiros no projeto europeu de paz e prosperidade.
Sobre a autora do artigo: Marycruz Arcos é professora titular de Direito Internacional Público e Relações Internacionais. Diretora Académica do Centro de Documentação Europeia e Europedirect da Universidade de Sevilha. Diretora do Conselho Andaluz do Movimento Europeu (CAME).
40 Visiones de Europa: El aniversario del compromiso
Hoy 12 de junio conmemoramos el aniversario de la constatación de la transformación de España y Portugal en actores comprometidos con el proyecto europeo.
No es que España y Portugal no hubiéramos participado hasta entonces en el proyecto de integración; desde la sociedad civil, desde el mundo real, hemos estado comprometidos desde sus primeros pasos, pero ciertamente nos hacía falta un entorno jurídico en el que se comprometieran los Estados y diera seguridad a nuestro futuro. Por eso es tan importante la firma del Tratado de Adhesión hace hoy 40 años.
El proceso de integración europea con sus inicios cuando terminó la segunda guerra mundial era claramente un proyecto de paz. Los Estados que entonces firmaban el acuerdo para poner en común su carbón y su acero, hacían así imposible una guerra entre ellos. Pero no podemos olvidar que habían sido enemigos históricos, toda la historia de Europa se escribió sobre guerras entre Francia y Alemania. Fue todo un éxito y desde que se creó la CECA no ha habido más guerras entre los Estados que participan en esta aventura.
En una disposición hacia la solidaridad, esas “buenas prácticas” las fueron compartiendo con los demás europeos dispuestos a comprometerse a respetar y hacer respetar los valores en los que se funda este proyecto: Dignidad humana, Libertad, Igualdad, Democracia, Estado de Derecho y Respeto de los Derechos Humanos. Todos ellos valores que se sostienen mutuamente, no podríamos entenderlos separadamente. Y así se fueron incorporando al proyecto europeo distintos Estados europeos y los seis iniciales se convirtieron en nueve, diez y, hace cuarenta años, en doce con la adhesión de España y Portugal. Y seguimos creciendo y sin cerrar la puerta a todos los Estados europeos que se comprometan a respetar y hacer respetar los valores de la UE.
En la historia reciente, aquellos Estados europeos que lograban la transición democrática desembocaban en el proyecto europeo. Me parece preciosa la idea que Claudia Boesch, cónsul general de Portugal en Andalucía y Extremadura, manifiesta de como dos vecinos que habíamos estado durante años, aún sin tener grandes conflictos, casi ignorándonos y que gracias a la Democracia entramos juntos en este entorno de Prosperidad y Paz que es la UE.
Pero el proyecto de integración europea, si bien es fundamentalmente un proyecto de paz (no en vano su primer objetivo es la paz, sus valores y el bienestar de los pueblos) también es un proyecto de prosperidad.
Inseparable del compromiso político hemos vivido estos cuarenta años el desafío económico. Fue necesario adaptar nuestras economías para poder competir en el mercado interior, para ello han sido muchos y eficaces los fondos que hemos recibido del presupuesto europeo (FEDER, Interreg, Cohesión,…). No era un proceso fácil, pero era necesario modernizar y hacer competitivos nuestros factores productivos (mercancías, trabajadores, servicios y capitales), y fuera de Europa hubiera sido imposible esta transformación. De esa manera, el 1 de enero de 1993, cuando se alcanzó el mercado interior los factores productivos españoles y portugueses entraron a competir sin dificultad con los europeos. Ahora tenemos los mercados más integrados de todo el espacio europeo.
Tras la gran ampliación (2004-2007) nuestros territorios dejaron de ser los que presentaban el más bajo nivel de desarrollo económico en toda la UE. Seguimos practicando el principio de solidaridad con aquellos países europeos que tras la caída del muro se comprometían con la democracia.
No obstante, seguimos necesitando cofinanciación del presupuesto europeo a través de la política de cohesión para alcanzar objetivos y afrontar preocupaciones comunes como el desempleo juvenil, el bajo nivel de educación, el cambio climático, la acogida e inclusión de inmigrantes, … porque nuestro éxito se transformará en un bien común del que nos beneficiaremos todos los europeos.
Y cuando el mapa parecía estable y el proyecto consolidado, los retos externos hacen que la UE tenga que acelerar su profundización. No estaba previsto organizar la gestión conjunta de vacunas y equipos de protección ante pandemias y la UE tuvo que hacer frente a la necesidad. Incluso ir más allá con las ayudas para regenerar el tejido social y productivo europeo a través de los Fondos Next Generation EU, con un nuevo sistema de apoyo financiero que vino para quedarse.
Tampoco estaba previsto hacer frente a la invasión militar de un territorio vecino por un tercer Estado disruptivo del orden internacional en que se sustenta la UE, y todo ha sido posible a partir de unanimidad de los Estados Miembros de la UE, que no siempre es fácil de conseguir, se han podido acordar tanto apoyos a Ucrania, a través del European Peace Facility, como sanciones a Rusia, que pensamos le llevarán a cambiar de actitud respecto al orden internacional.
Pero siguen surgiendo desafíos, internos y externos, en los que la Unión Europea desde diversidad de sus miembros tiene el desafío de encontrar la unidad necesaria para encontrar las respuestas necesarias y eficaces. Ante un panorama de incertidumbre, la UE aporta seguridad, unos valores compartidos y un camino que recorrer. Juntos somos más fuertes.
Además, los europeos tenemos que sentirnos satisfechos con esas respuestas y orgullosos de ser europeos, lo que implica un compromiso ciudadano con este European way of life que nos facilite el entorno de paz y prosperidad diseñado por Schuman.
En España y Portugal los temas que nos preocupan están cercanos, nuestra visión del mundo global es parecida, la afección ciudadana con la UE está bastante por encima de la media europea conforme con el eurobarómetro, hemos modernizado al unísono nuestro sistema político hacia la democracia y económico hacia la prosperidad/competitividad. En palabras de Felipe González y Anibal Cavaco Silva, hemos recorrido un camino común.
Todo ello me permite pensar que, para el futuro de la UE y su respuesta estratégica a los desafíos, la visión ibérica va a ser indispensable y juntos lograremos una Europa acorde con nuestras ambiciones.
Larga vida a Europa y celebremos muchos más aniversarios de España y Portugal socios en el proyecto europeo de paz y prosperidad.
Sobre el autor del artículo: Marycruz Arcos es profesora titular de Derecho Internacionacional Público y Relaciones Internacionales. Directora Académica del Centro de Documentación Europea y Europedirect de la Universidad de Sevilla. Directiva del Consejo Andaluz del Movimiento Europeo (CAME).
“40 Visões da Europa”
A 12 de junho de 1985, Espanha e Portugal assinaram o Tratado de Adesão às então Comunidades Europeias (Comunidade Económica Europeia, Comunidade Europeia da Energia Atómica e Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). Este foi o terceiro alargamento.
O Europe Direct Algarve, a CCDR Algarve, a Eurocidade do Guadiana e outros parceiros transfronteiriços associaram-se para assinalar a data. A rubrica «40 Visões da Europa» vai dar voz a 40 pessoas (líderes políticos e associativos, jovens, cidadãos ,..)
Entre 4 de maio e 12 de junho (data da assinatura dos 40 anos do Tratado de Adesão) todos os dias um artigo. Mais informação sobre a campanha na página conjunta (4) Facebook
Leia também: 40 Visões da Europa: é tempo do sul europeu falar | Por Alexandre Graça
O Europe Direct Algarve faz parte da Rede de Centros Europe Direct da Comissão Europeia. No Algarve está hospedado na CCDR Algarve – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
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