Depois de uma vida inteira dedicada à pastelaria e de uma carreira contributiva que chegou aos 45 anos, este trabalhador esperava encontrar alguma tranquilidade na reforma. A realidade acabou por ser bastante diferente: a pensão mensal não chega aos 900 euros e o próprio não esconde a revolta perante o valor que recebe.
De acordo com o portal espanhol Noticias Trabajo, o testemunho foi divulgado no programa “El Intermedio”, da La Sexta, e voltou a colocar em discussão as diferenças entre as longas carreiras contributivas e os valores que alguns trabalhadores acabam por receber quando chegam à reforma.
O antigo pasteleiro revelou que trabalhou e descontou durante praticamente toda a vida. Ainda assim, o valor da pensão ficou muito abaixo da pensão média de reforma em Espanha.
“Não chega aos 900 euros”
Questionado sobre quanto recebe atualmente, o reformado revelou que a sua pensão “não chega aos 900 euros”, situando-se na ordem dos 800 euros mensais.
O valor ganha particular destaque quando comparado com a duração da sua carreira contributiva. “Descontei durante 45 anos. Todos. Quase todos”, afirmou durante a entrevista.
Perante a situação, o antigo pasteleiro resumiu de forma dura aquilo que sente depois de tantos anos de trabalho: “Isto é trabalhar para morrer, porque se não podes comer, não podes viver”.
Mais de 45 anos de descontos não garantem uma pensão elevada
O caso mostra que o número de anos de descontos não é o único elemento que determina o valor recebido durante a reforma. Em Espanha, fatores como as bases de contribuição ao longo da carreira e a idade em que o trabalhador abandona o mercado de trabalho também podem ter um peso significativo.
Uma das situações que pode reduzir a pensão é a reforma antecipada. Quando um trabalhador abandona o mercado de trabalho antes da idade ordinária prevista na lei, podem ser aplicados coeficientes redutores.
Estas penalizações podem acompanhar o pensionista durante toda a reforma e variam consoante o número de meses de antecipação, os anos de contribuições e a modalidade através da qual o trabalhador se reformou.
Reforma antecipada pode trazer cortes permanentes
No caso da reforma antecipada involuntária, que pode ocorrer em determinadas situações de despedimento ou cessação do contrato por motivos previstos na lei espanhola, as reduções variam de acordo com a carreira contributiva e o período de antecipação.
Existem também coeficientes específicos para quem decide antecipar voluntariamente a reforma. Mesmo trabalhadores com carreiras superiores a quatro décadas podem enfrentar uma redução permanente da prestação se abandonarem o mercado de trabalho antes da idade legal.
A Segurança Social espanhola justifica estes mecanismos com o facto de quem se reforma antecipadamente receber, em princípio, a pensão durante um período mais longo.
Longas carreiras continuam a gerar contestação
A aplicação destas reduções tem provocado críticas entre trabalhadores que começaram a trabalhar muito jovens e chegam ao final da carreira com quatro décadas ou mais de contribuições.
Os grupos que contestam estas penalizações defendem que trabalhadores com carreiras contributivas muito longas já fizeram um esforço significativo para financiar o sistema e não deveriam sofrer cortes permanentes por anteciparem a reforma.
O testemunho deste pasteleiro tornou-se mais um exemplo dessa discussão. Depois de 45 anos de descontos, receber uma pensão na ordem dos 800 euros levou-o a questionar aquilo que lhe resta depois de uma vida dedicada ao trabalho.
Em Portugal as regras são diferentes
O caso ocorreu em Espanha e não deve ser diretamente aplicado aos pensionistas portugueses. Em Portugal, o cálculo da pensão de velhice segue regras próprias e depende, entre outros fatores, da carreira contributiva, das remunerações registadas e das condições em que é pedida a reforma.
Também existem mecanismos que podem reduzir o valor da pensão quando esta é antecipada, embora as condições e exceções dependam da situação de cada beneficiário.
O caso espanhol deixa, ainda assim, um alerta para quem se aproxima da reforma: uma carreira contributiva muito longa não significa necessariamente que o valor da pensão ficará próximo do rendimento recebido durante a vida ativa.
