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Mercadona. Crédito: Foto DR
Mercadona. Crédito: Foto DR
Economia, Europa

Foi despedida da Mercadona por insultar a chefe: agora, tem o emprego de volta e 10.000€

Tribunal anulou o despedimento de uma funcionária da Mercadona: vai ser reintegrada e receber salários em atraso mais 10 mil euros.

14:42 19 Abril, 2025 15:14 20 Abril, 2025
João Pedro LuísJoão Pedro LuísJornalista
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O Tribunal Superior de Justiça da Câmara Social do País Basco (TSJPV) declarou nula a demissão de uma trabalhadora da Mercadona, na sequência de um incidente ocorrido em julho de 2023, em que a funcionária chamou “palhaça” à sua chefe.

A decisão obriga a empresa a reintegrar a funcionária e a pagar-lhe uma indemnização no valor de 10.000 euros, além dos salários em atraso desde a data da demissão.

O caso: uma frase ou uma falta grave?

Tudo aconteceu no dia 8 de julho de 2023, quando a funcionária reagiu a críticas sobre o estado da secção da peixaria, exclamando, na presença de um colega, “palhaça, ela é uma palhaça”.

A Mercadona considerou o comportamento uma falta grave ao respeito, justificando o despedimento com base no artigo 54.2.b) do Estatuto dos Trabalhadores espanhol e nas regras do seu convénio colectivo.

Tribunal não viu gravidade suficiente

O Tribunal Social n.º 5 de Bilbau, em primeira instância, já tinha dado razão à funcionária.

A empresa recorreu, mas o TSJPV manteve a decisão: apesar de inadequada, a expressão não teve gravidade suficiente para justificar a sanção máxima.

Além disso, não ficou comprovado que o insulto fosse dirigido directamente à coordenadora ou que tivesse sido ouvido por clientes.

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Contexto de possível discriminação

A decisão judicial também menciona que o despedimento ocorreu num contexto delicado: a funcionária e a sua esposa, também empregada da Mercadona, estavam envolvidas num processo judicial relativo ao direito de conciliação familiar.

A proximidade entre o processo e a demissão levantou dúvidas quanto a uma eventual motivação retaliatória por parte da empresa.

Reintegração obrigatória e compensação por danos morais

Com esta decisão, a Mercadona deverá reintegrar a trabalhadora no mesmo posto e pagar-lhe uma indemnização de 10.000 euros por danos morais.

Além disso, terá de liquidar todos os salários não pagos desde a data da demissão. Até ao momento, não há declarações públicas da empresa sobre a decisão.

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