Um homem com deficiência visual severa acumulou uma dÃvida próxima de 70.000 euros no Reino Unido após não conseguir responder a comunicações escritas enviadas por uma autarquia. A cobrança resultou da prestação continuada de cuidados domiciliários, num processo em que a falta de comunicação acessÃvel acabou por ter impacto financeiro significativo para o utente e a sua famÃlia.
A situação prolongou-se ao longo de quase dois anos, perÃodo durante o qual o cidadão continuou a beneficiar de apoio ao domicÃlio sem ter consciência de que os custos estavam a ser registados. O caso acabaria por ser analisado pelo provedor de justiça, que identificou falhas no procedimento adotado pela autoridade local.
Processo administrativo que nunca foi compreendido
De acordo com a SIC NotÃcias, o primeiro contacto da autarquia ocorreu em janeiro de 2023, quando o governo local do condado de Worcestershire tentou realizar uma avaliação financeira relacionada com os cuidados prestados ao cidadão, identificado como Sr. C.
Segundo a mesma fonte, o objetivo era determinar se o beneficiário teria de comparticipar nos custos dos serviços, mas todas as notificações foram feitas exclusivamente por carta, apesar de o homem ter uma incapacidade visual estimada em cerca de 90%.
Custos acumulados sem conhecimento do beneficiário
Sem conseguir ler as comunicações, o cidadão não respondeu aos pedidos de informação e continuou a receber apoio domiciliário sem saber que os valores estavam a ser acumulados em seu nome. Acrescenta a publicação que esta situação se prolongou ao longo do ano de 2023, sem que tivesse sido encontrada uma solução alternativa de contacto que permitisse ao utente compreender o processo em curso.
Refere a mesma fonte que, durante esse perÃodo, o homem chegou a questionar os serviços sobre eventuais cobranças, manifestando preocupação com a possibilidade de estar a gerar uma dÃvida. Apesar dessas dúvidas expressas, os cuidados continuaram a ser prestados, mesmo depois de o cidadão ter ponderado abdicar do apoio do Estado por receio dos custos associados.
Um funcionário da autarquia chegou a admitir internamente que a deficiência visual poderia explicar a ausência de resposta à s cartas enviadas, sem que isso tivesse consequências práticas no processo. Perante a dificuldade do pai em gerir assuntos financeiros, os filhos solicitaram uma procuração, atribuÃda em julho de 2024, permitindo que a famÃlia tivesse acesso à situação real.
Exigência de pagamento e decisão do provedor
Poucos meses depois, explica a SIC NotÃcias, uma das filhas recebeu uma notificação que exigia o pagamento integral da dÃvida no prazo de duas semanas, o que levou a famÃlia a apresentar uma queixa formal.
O caso foi analisado pelo provedor de justiça, que concluiu que a autarquia falhou ao não garantir uma comunicação acessÃvel desde o inÃcio, obrigando o governo local a pedir desculpa e a pagar uma indemnização simbólica, no valor de 346 euros, embora a dÃvida continue por liquidar.
