O Governo cumpriu por estes dias o seu primeiro ano de funções. Importa por isso fazer algum balanço sobre algumas das metas e perceber de que forma foram alcançadas.
O primeiro aspecto diz respeito à política de rendimentos. Para além do aumento progressivo do Salário Mínimo Nacional que atingirá este ano 760 euros e da valorização do salário médio em 20% desde 2016 este primeiro ano do Governo fica também marcado por um importante acordo de concertação social alcançado em diálogo com patrões e sindicatos, algo que merece registo maior por tratar-se de um Governo com maioria parlamentar.
[email protected]
“A confiança dos investidores e dos empresários surge de novo em alta”
Aliás, a maioria parlamentar não impediu o Governo de avançar em diálogo com os municípios portugueses com a reforma da descentralização de competências numa perspetiva de reforço dos poderes das autarquias em linha com a democratização das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Uma segunda área relativa aos apoios sociais e o aumento do rendimento disponível das famílias, designadamente com o aumento extraordinário das pensões, a redução do IRS e a gratuitidade das creches, mas também com as medidas de apoio direto no âmbito do combate à inflação em virtude da injusta invasão Russa da Ucrânia e dos mecanismos que permitem limitar os custos com energia das famílias e das empresas.
Uma terceira dimensão começa agora também a ganhar corpo com o início da execução dos investimentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, onde se insere uma das mais importantes reformas que o país e o Algarve carece para que exista uma oferta pública de habitação que seja acessível aos trabalhadores e aos jovens.
Melhorar os rendimentos, apoiar as famílias face às consequências da guerra e lançar um ciclo de investimento, público e privado, com recurso aos fundos europeus isto num ciclo em que o emprego cresce, as exportações atingem os 50% do PIB, o peso da dívida pública no produto interno bruto (PIB) ficou abaixo dos 115% e a confiança dos investidores e dos empresários surge de novo em alta.
Nota: A recente visita do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, ao Algarve assinala uma nova dinâmica sobre um dos mais importantes investimentos de índole social para a região.
O PSD depois de pedir para voltarmos a discutir a localização do novo hospital central do Algarve veio agora defender que o mesmo seja totalmente privado. Isto na região onde o Serviço Nacional de Saúde já tem a maior concorrência da oferta privada. Não resta agora qualquer dúvida de que só um Governo do PS construirá o Hospital Central e Universitário do Algarve.