Perante dirigentes e antigos governantes socialistas reunidos num arraial em Olhão, José Luís Carneiro apresentou o Algarve como ponto de partida de uma alternativa ao Governo, exigiu um Orçamento competente e anunciou que o PS pedirá a apreciação parlamentar da nova lei orgânica do INEM.
A rentrée socialista realizou-se a 16 de agosto, dois dias depois da Festa do Pontal do PSD, em Quarteira. O encontro reuniu, entre outros, Augusto Santos Silva, Eurico Brilhante Dias e os ex-governantes Alexandra Leitão, Ana Mendes Godinho, André Moz Caldas, António Mendonça Mendes e Miguel Cabrita.
Carneiro recupera viragem política de 1995
À chegada a Olhão, José Luís Carneiro comparou a iniciativa com a Festa da Pontinha, organizada pelo PS de António Guterres em 1995, perto da tradicional Festa do Pontal.
“Foi aqui que em 1995 arrancou a nova maioria e é aqui que vai arrancar a demonstração da força de uma alternativa para o país”, afirmou.
Embora não existam eleições no horizonte, o secretário-geral socialista defendeu que é tempo de “construir uma alternativa, afirmá-la, torná-la conhecida e convocar todos os portugueses a participar nesse espaço de participação política”.
“Porque todos serão convocados para participar na construção de uma alternativa a um Governo que não responde aos problemas das pessoas”, acrescentou.
Eurico Brilhante Dias intensificou as críticas ao executivo, classificando Luís Montenegro como um primeiro-ministro “esgotado e sem um projeto” para Portugal. “Temos um primeiro-ministro esgotado, tal como Cavaco Silva em 1995”, afirmou o líder parlamentar socialista.
Brilhante Dias criticou o discurso de Montenegro no Pontal por não apresentar respostas para o custo de vida e outros problemas do país. “Luís Montenegro não quer ser o primeiro-ministro de Portugal e
dos problemas dos portugueses. Quer ser de outro país, o país das maravilhas, mas esse país não existe”, acusou.
Para o dirigente, o PS está na oposição, mas continua a ser “a única alternativa para governar”.
Governo responsável pela estabilidade
No discurso principal, Carneiro atribuiu ao Governo a primeira responsabilidade pela estabilidade política e exigiu uma proposta orçamental que responda às dificuldades das famílias.
“A primeira responsabilidade para a construção da estabilidade política do nosso país é do Governo, que tem de apresentar um Orçamento competente e que sirva os interesses do nosso país”, defendeu.
O líder socialista acusou a AD de ser “o principal responsável pela instabilidade, pela imprevisibilidade e pela insegurança”, contrapondo que o PS acompanha as críticas com propostas.
Entre as medidas que pretende levar ao próximo Orçamento do Estado, apontou o acesso das cooperativas a financiamento nacional e europeu para colaborarem com as autarquias na resposta à falta de habitação.
O PS voltará também a propor a isenção de mais-valias na venda de imóveis destinados a habitação própria e permanente.
Carneiro garantiu ainda que os socialistas defenderão a segurança das pensões e rejeitarão qualquer tentativa de as abrir a interesses privados.
O secretário-geral pretende igualmente que os investimentos de autarquias e instituições de solidariedade social dependentes do Plano de Recuperação e Resiliência recebam financiamento através de outras fontes, permitindo concluir intervenções em escolas, centros de saúde, hospitais e equipamentos de combate à pobreza.
Nova lei do INEM vai ao Parlamento
José Luís Carneiro anunciou que o PS pedirá a apreciação parlamentar da nova lei orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, por considerar que o diploma reduz meios e ameaça a segurança do socorro.
“Procuraremos fazer na Assembleia da República a apreciação parlamentar deste diploma, porque isto é grave em relação à segurança do socorro às populações”, declarou. O líder socialista recordou ter proposto, há cerca de um ano, um novo modelo de gestão e coordenação da emergência pré-hospitalar, inspirado nos sistemas inglês, espanhol e francês. “Fomos, como aliás tem sido o hábito, olimpicamente ignorados”, criticou.
Livre, PCP e BE já tinham apresentado um pedido conjunto de apreciação parlamentar da mesma lei, mecanismo do qual poderá resultar a alteração ou a cessação da vigência do diploma.
PS acusa Governo de falhar na saúde
Carneiro censurou também a ausência de referências à saúde no discurso de Luís Montenegro em Quarteira.
“Falar 47 minutos sem se ter referido à saúde mostra bem como o primeiro-ministro está desligado da realidade dos portugueses”, afirmou.
O secretário-geral enumerou quatro compromissos que atribuiu à campanha eleitoral da AD em 2025: médico de família para todos até dezembro desse ano, redução do tempo para a primeira consulta e diminuição das listas de espera para cirurgias gerais e oncológicas.
“Foram quatro promessas e o doutor Luís Montenegro falhou todas essas promessas que fez aos portugueses”, acusou
O dirigente criticou ainda a retirada de cirurgias menos urgentes das listas de espera e a exclusão de emigrantes das listas de utentes sem médico de família. “Estarem a limpar das listas do médico de família os nossos compatriotas emigrantes é inaceitável”, declarou, prometendo levar o tema ao Parlamento.
Carneiro reiterou também o compromisso do PS com a proposta do Presidente da República para um pacto plurianual na saúde.
“O rei vai mesmo nu”
O líder socialista respondeu diretamente às críticas feitas por Montenegro à comunicação social durante a Festa do Pontal.
O primeiro-ministro tinha denunciado “uma espécie de censura moderna”, na qual as polémicas dominam o debate, enquanto o trabalho do Governo fica remetido para segundo plano.
Carneiro acusou Montenegro de ter feito um discurso de “autojustificação e de censura” aos jornalistas e defendeu o “jornalismo livre, plural, independente, que faz o escrutínio e que é garantia da qualidade da vida democrática”. Quanto à obra governativa reivindicada pelo primeiro-ministro, afirmou que “alguém tem de dizer ao primeiro-ministro que o rei vai mesmo nu”.
Na avaliação do dirigente socialista, o executivo não demonstrou capacidade para responder às crises
nem para assegurar previsibilidade na atuação do Estado. Carneiro criticou ainda o Governo pelas falhas na digitalização dos exames nacionais e por não ter pedido desculpa às famílias e aos jovens afetados.
PS questiona compra de participação na REN
O secretário-geral pediu também esclarecimentos sobre a aquisição, pelo Estado, de 13,7% da Redes Energéticas Nacionais, anunciada por Montenegro no Pontal. Carneiro pretende conhecer “qual é a fonte de financiamento e qual é o valor da compra”.
O dirigente referiu igualmente o processo de privatização parcial da TAP, considerando irónico o contentamento demonstrado por Montenegro com os resultados esperados, depois de o PSD ter contestado a intervenção estatal na companhia durante a pandemia.
Questionou ainda a posição do Governo sobre o negócio entre a Moeve e a Galp e as garantias de que Portugal continuará a ter um papel determinante na única refinaria do país, responsável por 90% dos combustíveis nacionais.
Entre a evocação de 1995 e as propostas para o próximo Orçamento, o PS procurou transformar Olhão no ponto de partida de um novo ciclo político, centrado na construção gradual de uma alternativa à governação PSD/CDS-PP.
A.Pinto / HDF
