O reforço da disponibilidade de água no Algarve é o objetivo do projeto da barragem da Foupana, cujo Estudo de Impacte Ambiental está em consulta pública até 12 de outubro. A solução recomendada para a infraestrutura, nos concelhos de Alcoutim e Castro Marim, prevê uma albufeira de 491 hectares, com capacidade para armazenar 99 hectómetros cúbicos de água.
Promovido pela Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA), o projeto inclui a barragem, um túnel de ligação ao sistema Odeleite-Beliche e os respetivos acessos e restabelecimentos, segundo os documentos disponíveis no portal Participa, consultados pela Lusa.
A construção da barragem, mencionada desde a década de 1970, é justificada no resumo não técnico do estudo pela “necessidade de reforço da disponibilidade hídrica” na região.
O documento sustenta que Alcoutim e Castro Marim, ambos banhados pelo Guadiana, fronteira natural com Espanha, beneficiarão diretamente do “aumento da garantia dada para os consumos atuais e futuros, incluindo para fins agrícolas”.
Apesar dos benefícios previstos, o Estudo de Impacte Ambiental reconhece que a concretização do projeto “gerará impactes negativos significativos, não só na fase de construção, mas também na fase de exploração”.
Durante o funcionamento da barragem, esses efeitos incidirão sobre a biodiversidade e os recursos hídricos, “devido à alteração do regime natural de caudais da ribeira da Foupana e consequente alteração, fragmentação e perda de habitat”.
Para responder a estes impactes, estão previstas “medidas de minimização e de compensação”, acompanhadas por programas de monitorização dos recursos hídricos superficiais, da retenção de sedimentos, das aves e da restante fauna.
O lince-ibérico será também acompanhado, devido “ao risco de atropelamento” no troço do Itinerário Complementar 27 situado na envolvente da futura albufeira.
Localização recomendada resulta da análise de três alternativas
O estudo analisou três alternativas de localização, tendo abandonado uma delas por se encontrar inteiramente dentro da Zona Especial de Conservação do Guadiana.
A opção recomendada corresponde ao chamado “Eixo 3”, considerado “ambientalmente mais favorável”.
Segundo o documento, esta solução resulta numa menor área de albufeira e numa “afetação inferior de usos do solo, habitats, vegetação, servidões e de área a expropriar”, além de ficar mais afastada das áreas protegidas.
A barragem está prevista para o setor terminal da ribeira da Foupana, na bacia hidrográfica do Guadiana, a cerca de 3,5 quilómetros da confluência com a ribeira de Odeleite. O acesso será feito pela margem direita, a partir da Estrada Municipal 1252.
O túnel de ligação ao sistema Odeleite-Beliche terá 4,6 quilómetros, começando perto da localidade de Alagoas e terminando na albufeira de Odeleite.
A estrutura será uma barragem de aterro, com uma cortina central de betão betuminoso no interior. De acordo com o estudo, esta solução construtiva “apresenta vantagens de comportamento face a eventos sísmicos”.
Investimento foi estimado entre 150 e 200 milhões de euros
O Estudo de Impacte Ambiental cita um estudo contratado pela Agência Portuguesa do Ambiente em 2021, que estimava o investimento necessário para a barragem da Foupana entre 150 e 200 milhões de euros.
O projeto só poderá ser licenciado depois da emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental favorável ou favorável condicionada.
Em abril, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, garantiu o avanço das barragens de Foupana, Alportel, Girabolhos e Ocreza, no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
A.Pinto / HDF
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