Com 3,7 milhões de euros dirigidos à eficiência hídrica no Algarve, o Fundo Ambiental foi reprogramado para reforçar a gestão da água, a prevenção de incêndios, a biodiversidade e a resiliência territorial.
A reprogramação das verbas para 2026 foi assinada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e publicada a 11 de agosto. A decisão pretende adaptar os financiamentos à “evolução das necessidades em áreas prioritárias de intervenção”.
Entre as áreas abrangidas estão a proteção ambiental, a resiliência dos territórios, a conservação da natureza, a biodiversidade e a gestão sustentável dos recursos hídricos.
“Reprogramar o Fundo Ambiental permitiu adequar os financiamentos a várias urgências e novos objetivos”, afirmou Maria da Graça Carvalho.
Apoio à eficiência hídrica no Algarve sobe para 3,7 milhões
No domínio da gestão sustentável da água, o despacho reforça os investimentos destinados à eficiência hídrica nas redes públicas de abastecimento, à gestão inteligente dos recursos e à capacidade dos territórios para responderem a períodos de escassez.
Para os municípios e empresas municipais algarvios, assim como para a Águas do Algarve, o apoio passa a totalizar 3,7 milhões de euros.
A informação divulgada não especifica a distribuição do montante pelas diferentes entidades nem os projetos concretos que serão financiados na região.
A APAL-SIM — Águas Públicas em Altitude, que reúne os serviços intermunicipalizados de águas e saneamento de Celorico da Beira, Guarda, Manteigas e Sabugal, terá um milhão de euros.
A construção da terceira célula de armazenamento de água da Lagoa das Contendas, na ilha de São Miguel, nos Açores, contará também com um milhão de euros.
Já a remodelação das estações de tratamento de águas residuais de Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos, no concelho de Cuba, receberá 100 mil euros.
Quatro milhões para limpeza de terrenos
A segunda fase do programa Floresta Ativa terá uma dotação de quatro milhões de euros, destinada a apoiar os produtores florestais na limpeza da matéria combustível acumulada nos terrenos. Os interessados terão de apresentar candidatura ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
A medida procura reduzir a vulnerabilidade dos territórios aos incêndios rurais e reforça o programa lançado em maio, que disponibilizou 41 milhões de euros para trabalhos de limpeza no âmbito das novas Operações Integradas de Gestão da Paisagem. Estas intervenções foram dirigidas aos municípios atingidos pelas tempestades do inverno.
O despacho prevê ainda 4,5 milhões de euros para projetos agrícolas e florestais que contribuam para o sequestro de carbono e para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
O objetivo é reforçar o papel dos setores agrícola e florestal na mitigação das alterações climáticas.
Mais cidades recebem apoios para espaços verdes
A reprogramação alarga também as intervenções de recuperação e valorização dos ecossistemas urbanos.
Aos municípios de Beja, Évora, São João da Madeira, Leiria e Vila Real juntam-se agora Guimarães e Celorico da Beira. O investimento global nesta área passa para oito milhões de euros. Em Beja, o financiamento para a criação de uma rede de abrigos climáticos aumenta de 500 mil euros para um milhão.
Évora, que será Capital Europeia da Cultura em 2027, contará com 3,4 milhões de euros para a requalificação do Rossio de São Brás, através do projeto Laboratório Floresta Nómada.
Guimarães recebe 400 mil euros para intervir no Jardim Dom Afonso I, enquanto Celorico da Beira dispõe de 500 mil euros para o Parque Agroecológico da vila, que está a ser desenvolvido numa área de 6,4 hectares.
Mata da Margaraça recebe 500 mil euros
A histórica Mata da Margaraça, integrada na Paisagem Protegida da Serra do Açor, no concelho de Arganil, terá 500 mil euros para recuperar habitats afetados pelos incêndios de 2025 e valorizar as condições de visitação.
O despacho reserva ainda 250 mil euros para a infraestruturação e melhoria da praia fluvial da Ponte de Juncais, no concelho de Fornos de Algodres.
Ponte da Barca recebe 300 mil euros para uma intervenção na rede hidrográfica municipal. No domínio da valorização dos ecossistemas e das estruturas ecológicas, as organizações não-governamentais terão acesso a 700 mil euros para polos de receção e centros de recuperação da fauna selvagem.
O Fundo de Garantia destinado aos projetos LIFE contará com 1,5 milhões de euros, enquanto a Rede de Mulheres Guardiãs da Natureza receberá 60 mil euros para o desenvolvimento sustentável do mundo rural.
Apoio ao gás engarrafado reforçado em 2,9 milhões
A reprogramação contempla igualmente o aumento da verba destinada ao apoio à compra de gás engarrafado por consumidores domésticos abrangidos pela tarifa social de energia elétrica. O financiamento sobe para 3,7 milhões de euros, mais 2,9 milhões do que o montante anteriormente previsto.
O reforço destina-se a apoiar famílias beneficiárias da tarifa social que utilizam gás engarrafado, integrando uma reprogramação mais ampla orientada para necessidades consideradas prioritárias pelo Ministério do Ambiente e Energia.
A.Pinto / HDF
