Comprar casa antes dos 35 anos soa, para muitos, a uma missão impossível. Com os preços dos imóveis em constante subida e as rendas a atingir níveis recorde, alcançar a casa própria tornou-se um desafio significativo. No entanto, há medidas recentes que procuram aliviar essa pressão: o Estado lançou apoios direcionados aos jovens compradores. Ainda que estas iniciativas não resolvam todos os obstáculos, podem representar uma diferença importante para quem está a dar os primeiros passos rumo à aquisição de uma habitação.
Com medidas pensadas para facilitar o acesso à habitação, surgem oportunidades para quem está a dar os primeiros passos no mercado imobiliário. Vamos ao que interessa: o que existe, quem pode beneficiar e como se pode aproveitar.
Desde 1 de agosto de 2024, quem compra a primeira habitação própria e permanente pode beneficiar de isenção total de IMT e Imposto do Selo, desde que o valor do imóvel não ultrapasse os 316.772 euros.
De acordo com o Ekonomista, também existe uma isenção parcial para imóveis entre 316.772 e 633.453 euros. Para beneficiar, é necessário:
- Ter até 35 anos na data da escritura
- Não ser dependente para efeitos de IRS
- Não ter sido proprietário de habitação nos últimos três anos
- O imóvel destinar-se a habitação própria e permanente
Garantia pública para financiamento a 100%
A mesma publicação indica que é possível obter financiamento até 100% do valor do imóvel, com o Estado a garantir até 15% do valor financiado, por um período de 10 anos.
Segundo a mesma fonte, esta garantia pública aplica-se a imóveis até 450.000 euros e está sujeita a critérios adicionais:
- Idade entre 18 e 35 anos
- Domicílio fiscal em Portugal
- Rendimentos até ao 8.º escalão do IRS
- Sem dívidas às Finanças ou Segurança Social
- O imóvel tem de ser para habitação própria e permanente
O que cobre a garantia?
A garantia pública para comprar casa não é um subsídio direto. Como explica o site, trata-se de um mecanismo em que o Estado funciona como fiador parcial. Se o comprador não conseguir pagar, o Estado cobre até 15% do capital.
Refere a mesma fonte que o risco continua a recair sobre o comprador, que tem de cumprir com as prestações como em qualquer outro crédito.
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Mesmo com estes apoios, continuam a existir encargos adicionais ao comprar casa:
- Imposto do Selo sobre crédito (0,6% do valor financiado)
- Comissões bancárias diversas
- Seguros obrigatórios (vida e multirriscos)
- Emolumentos de escritura e registos
Todos estes valores devem ser incluídos no cálculo global do orçamento para compra da casa.
Verificações essenciais antes de comprar
Antes de avançar com qualquer compra, há cuidados a ter. O Ekonomista recomenda confirmar se:
- A documentação da casa está regularizada
- O imóvel está livre de penhoras ou dívidas
- Existem necessidades de obras relevantes
- A taxa de esforço familiar está dentro do recomendado
O tipo de taxa de juro pode fazer uma grande diferença no orçamento mensal. Existem três possibilidades:
- Fixa: prestação constante
- Variável: acompanha a Euribor
- Mista: começa com taxa fixa e depois passa a variável
A escolha deve depender da estabilidade financeira do comprador e da sua tolerância ao risco.
Vale a pena fazer CPCV?
O contrato-promessa de compra e venda (CPCV) é útil para garantir o negócio enquanto o crédito habitação é processado. Segundo o Ekonomista, normalmente implica o pagamento de um sinal de 10% a 20% do valor do imóvel e protege ambas as partes.
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