António Costa, primeiro-ministo, anunciou esta segunda-feira, a lista final de produtos com IVA zero nos próximos seis meses. O Estado prescinde assim de 600 milhões de euros em receita fiscal e apoios aos produtores, segundo uma estimativa do Governo.
O Governo negociou com os produtores, que têm na Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) o seu maior representante; e com a grande distribuição, através da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). A colaboração de ambas é encarada como fulcral para que se possa repercutir a diminuição do IVA no preço pago pelo consumidor.
“O nosso povo usa a expressão em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão. Creio que podemos adaptar essa frase para outra. Casa onde há inflação, todos ralham e todos têm a sua parte da razão. O pior que podíamos fazer era pôr-nos todos a ralhar”, ironizou António Costa.
A lista dos 44 alimentos com IVA 0
Cereais e derivados, tubérculos:
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz
Hortícolas:
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Curgete
- Alho francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve portuguesa
- Espinafres
- Nabo
Frutas:
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
Leguminosas:
- Feijão vermelho
- Feijão frade
- Grão-de-bico
- Ervilhas
Laticínios:
- Leite de vaca
- Iogurtes
- Queijo
Carne, pescado e ovos:
- Carne de porco
- Frango
- Carne de peru
- Carne de vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Atum em conserva
- Dourada
- Cavala
- Ovos de galinha
Gorduras e óleos:
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga