O sistema Volta já permitiu recuperar mais de 1,2 milhões de embalagens de bebidas nos Açores desde 10 de abril, mas a rede de recolha ainda não cobre todo o arquipélago. No Corvo, continuam sem existir pontos Volta registados, o que significa que quem compra determinadas bebidas paga os 10 cêntimos de depósito sem dispor, neste momento, de um ponto onde possa entregar as embalagens e recuperar esse valor.
A situação é particularmente relevante numa ilha com cerca de 434 habitantes, onde residentes e visitantes continuam abrangidos pelo pagamento do depósito. A falta de pontos de devolução levou a uma troca de responsabilidades entre as entidades envolvidas na implementação do sistema, enquanto são procuradas soluções para assegurar a recolha.
Rede que ainda não chega a todas as ilhas
Segundo o portal Notícias ao Minuto, no início de agosto continuavam a existir quatro ilhas açorianas sem referência a pontos de devolução no site do Volta: Flores, Corvo, São Jorge e Graciosa. Entretanto, a situação alterou-se em parte do arquipélago.
São Jorge passou a contar com duas máquinas e dois pontos Volta manuais. Na Graciosa não existem máquinas, mas seis estabelecimentos já aceitam a devolução das embalagens. Nas Flores, por sua vez, dois espaços comerciais asseguram a recolha, embora persistam dificuldades na implementação do sistema.
A mesma fonte relata que, nas Flores, existe ainda pouca informação sobre o funcionamento do mecanismo e resistência por parte de alguns habitantes e empresas. Um estabelecimento terá mesmo procurado reduzir o espaço comercial para evitar os requisitos associados à receção das embalagens, enquanto outro tentava obter uma isenção.
No Corvo, o problema continua por resolver
Na ilha do Corvo, a situação é diferente porque a ilha continua sem qualquer ponto Volta registado. O presidente da Câmara Municipal do Corvo, Marco Silva, explicou que o sistema não estava em funcionamento por falta de locais de recolha e afirmou que o município não tinha sido contactado para a implementação do mecanismo.
O Governo Regional dos Açores indicou, entretanto, que os centros de processamento de resíduos deverão assumir a recolha das embalagens nas ilhas sem equipamentos. A responsabilidade pela implementação desse processo foi, contudo, atribuída ao Sistema de Depósito e Reembolso Portugal, entidade gestora do Volta.
A SDR Portugal confirmou à mesma fonte que não existem pontos Volta registados no Corvo, mas afirmou estar “em articulação com o Governo Regional para implementar soluções complementares para reforçar a rede de recolha na ilha”.
O que diz a SDR Portugal
A entidade acrescenta que existem dois estabelecimentos de comércio a retalho no Corvo que vendem embalagens abrangidas pelo sistema. Segundo a SDR Portugal, ambos estão abrangidos pela obrigação legal de assegurar a receção das embalagens que comercializam, tendo em conta a dimensão dos estabelecimentos.
Essa obrigação não implica necessariamente a instalação de uma máquina. “A recolha pode ser feita manualmente ou através de equipamento automático, sendo a escolha da solução da responsabilidade do próprio estabelecimento”, esclareceu a entidade.
Nos Açores existem atualmente 74 pontos Volta registados, dos quais 58 são automáticos e 16 manuais, além de um Quiosque Volta. A logística da recolha manual é assegurada pela RESIAÇORES, que recolhe os sacos provenientes dos estabelecimentos, assegura a sua armazenagem e participa no processamento dos resíduos.
Há máquinas previstas para reforçar a cobertura
Para aumentar a cobertura da rede, foram cedidas 25 máquinas à SDR Portugal. A intenção é instalar estes equipamentos prioritariamente nas ilhas onde a falta de pontos de recolha é mais significativa, incluindo o Corvo, depois de concluídas as respetivas vistorias.
A entidade responsável pelo sistema salienta que esta rede voluntária será complementar à rede obrigatória e não substitui as obrigações previstas para os estabelecimentos comerciais. Estão também a ser implementados, de forma progressiva, os Quiosques Volta, estando previsto um total de 50 em articulação com 38 municípios.
O sistema funciona através de um depósito de 10 cêntimos pago pelo consumidor na compra de determinadas garrafas e latas de uso único, de plástico, metal ou alumínio, com capacidade inferior a três litros. A devolução da embalagem num ponto abrangido permite recuperar esse valor, mas, enquanto não existir um local de entrega acessível, os consumidores do Corvo ficam sem essa possibilidade.
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