Um motorista de autocarro foi despedido após o veÃculo que conduzia ficar imobilizado por falta de combustÃvel durante uma viagem de transporte de passageiros. O caso, que chegou aos tribunais, terminou com uma decisão que está a dar que falar no setor rodoviário.
De acordo com o Noticias Trabajo, o Tribunal Superior de Justiça do PaÃs Basco confirmou a demissão disciplinar do trabalhador, contrariando as expectativas de que a decisão pudesse ser revertida.
O incidente ocorreu a 3 de dezembro de 2023, durante um percurso de Zumaia a Elgoibar, quando o autocarro ficou sem combustÃvel ao fim de cerca de 15,5 quilómetros de viagem.
Segundo o Noticias Trabajo, o motorista havia sido alertado no dia anterior para a necessidade de abastecer o veÃculo, uma vez que o depósito se encontrava na reserva.
O inÃcio da polémica
Apesar da indicação recebida, o motorista iniciou a viagem sem proceder ao reabastecimento necessário.
A falta de combustÃvel levou à interrupção do serviço, obrigando a empresa a contratar dois veÃculos adicionais para transportar os passageiros.
Este episódio gerou prejuÃzos logÃsticos e operacionais para a empresa de transporte rodoviário.
Processo disciplinar e demissão
Em consequência dos factos, a empresa notificou o trabalhador, a 9 de dezembro de 2023, sobre a abertura de um processo disciplinar.
O processo culminou na demissão do motorista com base numa cláusula da convenção coletiva que prevê sanções por “imprudência ou negligência”.
De acordo com o Noticias Trabajo, esta cláusula aplica-se a comportamentos que coloquem em risco a segurança dos passageiros ou a regularidade do serviço.
O recurso apresentado pelo motorista
O motorista decidiu recorrer da decisão, alegando que a sanção de despedimento era excessiva face ao ocorrido.
O recurso foi apresentado no Tribunal Social de Donostia-San Sebastián, onde o trabalhador procurou anular a decisão da empresa.
No entanto, o tribunal de primeira instância considerou que os danos provocados à empresa e aos passageiros justificavam a medida disciplinar aplicada.
Recomendamos: Adeus pontos, olá ‘carteira mais leve’: saiba que erro muitos cometem ao renovar a carta de condução e evite-o
Confirmação da decisão pelo Tribunal Superior
O caso subiu então ao Tribunal Superior de Justiça do PaÃs Basco para reapreciação da decisão.
Conforme relata o Noticias Trabajo, o Tribunal Superior confirmou a validade da demissão disciplinar.
A decisão baseou-se na gravidade da negligência demonstrada, considerando que a responsabilidade do motorista era inequÃvoca.
Impactos na segurança rodoviária
A decisão do tribunal reforça a responsabilidade dos motoristas profissionais na verificação das condições dos veÃculos antes da realização de serviços de transporte.
De acordo com especialistas citados pelo Noticias Trabajo, a falta de abastecimento prévio configura um incumprimento grave dos deveres profissionais.
A jurisprudência agora consolidada poderá ter impacto em futuras decisões sobre negligência no setor dos transportes públicos.
Um caso que deixa avisos
Este episódio relembra que a responsabilidade dos motoristas não se esgota na condução segura, mas também na preparação adequada do serviço.
A manutenção e as verificações prévias do estado do veÃculo são componentes essenciais da atividade profissional no setor rodoviário.
A falha nestes procedimentos pode acarretar consequências laborais severas, como ficou demonstrado neste caso.
Leia também: Adeus radares de velocidade? Conheça o método alemão legal (e insólito) para ‘fugir’ às multas
