É uma das fases mais aguardadas do ano: a entrega da declaração do IRS e, com ela, a expectativa do reembolso. No entanto, há situações em que o valor recebido não bate certo com os cálculos do contribuinte. A boa notícia é que existem formas de corrigir eventuais erros mesmo que não tenham sido da sua responsabilidade.
Quando os números não batem certo
Submeteu a sua declaração do IRS, esperou pacientemente pelo processamento e recebeu o reembolso. Mas ao rever os dados, percebe que algo não está certo.
Um valor em falta, uma dedução mal contabilizada ou uma divergência nos rendimentos declarados, qualquer uma destas falhas pode afetar o montante devolvido pela Autoridade Tributária. De acordo com o portal Ekonomista, os erros podem surgir tanto por falha humana no preenchimento da declaração como por lapsos do sistema informático das Finanças.
Se o erro for seu, há solução
Quando o erro tem origem em dados mal introduzidos pelo contribuinte, como por exemplo rendimentos omitidos ou despesas mal classificadas, o primeiro passo deve ser apresentar uma declaração de substituição.
Esta declaração pode ser submetida no Portal das Finanças, desde que ainda dentro do prazo legal de entrega (até ao final de junho). Caso o prazo já tenha terminado, continua a ser possível corrigir, mas poderá haver lugar ao pagamento de coima. Segundo a mesma fonte, quanto mais cedo for feita a substituição, menor será o valor da eventual penalização.
E se o erro for das Finanças?
Também pode acontecer que o erro tenha sido cometido pela própria Autoridade Tributária. Nestes casos, a ferramenta adequada é a chamada reclamação graciosa. Este mecanismo permite ao contribuinte contestar os valores apurados, apresentando provas ou esclarecimentos adicionais. A reclamação pode ser feita online ou presencialmente, e tem prazos generosos, mas é importante não deixar o tempo passar sem agir.
Conforme explica o Ekonomista, se receber uma nota de liquidação incorreta, deve pagá-la dentro do prazo, mesmo que pretenda reclamar posteriormente. Caso contrário, poderá incorrer em juros ou coimas adicionais.
Ignorar o erro pode sair caro
A tentação de “deixar estar” é comum, sobretudo quando o erro parece beneficiar o contribuinte. No entanto, esta escolha pode ser arriscada.
De acordo com a mesma fonte, quando a Autoridade Tributária descobre um erro não comunicado, considera que o silêncio foi intencional. Nessa situação, a penalização será sempre mais elevada do que se o erro tivesse sido comunicado voluntariamente.
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Como regularizar a situação
Se detetar um erro a seu favor e quiser devolver o valor indevidamente recebido, deve aguardar pela emissão de uma nota de débito. Esta ficará disponível na sua área pessoal do Portal das Finanças, acompanhada de uma referência multibanco para pagamento.
É aconselhável guardar o comprovativo do pagamento e verificar mais tarde, no mesmo portal, se a situação foi devidamente regularizada.
O recibo também importa
Muitos contribuintes esquecem-se de confirmar os detalhes da nota de liquidação e do recibo do IRS. Verificar se todos os campos estão corretos é essencial, mesmo quando tudo parece em ordem.
Segundo o Ekonomista, esta verificação simples pode evitar surpresas desagradáveis meses mais tarde, como notificações de dívida ou correções automáticas com juros.
O que deve fazer agora?
- Aceda ao Portal das Finanças e confirme os dados da sua declaração
- Compare com os valores que recebeu
- Em caso de erro, escolha entre a declaração de substituição ou a reclamação graciosa
- Siga os prazos indicados e evite complicações futuras
Transparência compensa
Independentemente de quem errou, agir de forma proativa é sempre a melhor escolha. A Autoridade Tributária valoriza a comunicação voluntária e oferece mecanismos para corrigir a maioria das situações no IRS com penalizações reduzidas. Regularizar a situação a tempo não só evita multas como ajuda a manter um histórico fiscal limpo.
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