Em muitas casas repete-se um pequeno gesto, quase automático, que muitos não imaginam ser tão problemático. À primeira vista, parece inofensivo, mas a verdade é que pode prejudicar gravemente o ambiente e, em alguns casos, pesar, e muito, com multas na carteira.
Despejar óleo alimentar usado pelo lava-loiça continua a ser um hábito comum em muitos lares portugueses. Poucas pessoas têm consciência de que o óleo usado, ao entrar no sistema de esgotos, solidifica e pode provocar entupimentos nas canalizações, tanto a nível doméstico como nas redes públicas de saneamento.
Uma infração ambiental segundo a lei
Mais do que uma questão de limpeza ou higiene, o descarte incorreto de óleos alimentares representa uma infração ambiental grave. Segundo o Decreto-Lei n.º 267/2009, é expressamente proibido lançar óleos alimentares usados nos sistemas de drenagem, sejam eles públicos ou privados.
O impacto ecológico é também significativo. Um litro de óleo pode contaminar até um milhão de litros de água, afectando ecossistemas aquáticos e tornando o tratamento da água mais difícil e dispendioso.
Multas e até prisão por poluição
Apesar de ser uma infração muitas vezes negligenciada, as consequências legais podem ser pesadas. O Código Penal português prevê sanções para quem causar poluição ambiental, com penas que podem ir até cinco anos de prisão ou coimas elevadas.
Coimas que podem chegar aos 20 mil euros
No caso de contraordenações ambientais muito graves, os particulares podem ser multados em valores que atingem os 20 mil euros. Em situações mais extremas, e quando há dolo comprovado, a coima pode duplicar.
Campanhas de sensibilização por todo o país
A Agência Portuguesa do Ambiente e os municípios têm vindo a reforçar campanhas de sensibilização. Estas iniciativas procuram alertar para os riscos do descarte incorreto e promover alternativas sustentáveis.
Os cidadãos podem facilmente contribuir para a solução. O primeiro passo é simples: deixar arrefecer o óleo após a fritura e guardá-lo num recipiente fechado, como uma garrafa de plástico ou um frasco de vidro.
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Oleões espalhados por vários pontos da cidade
Muitos concelhos disponibilizam “oleões” em locais estratégicos, como mercados, escolas ou ecocentros. Estes contentores específicos estão preparados para a receção segura de óleo alimentar usado. Pode encontrar a localização do mais próximo de si, aqui.
Além de ser a opção mais segura, esta forma de recolha permite a valorização do resíduo. O óleo pode ser transformado em biodiesel ou sabão, promovendo uma economia circular.
Dicas para facilitar o armazenamento
Nas habitações, o uso de funis com filtros ou garrafões reutilizáveis ajuda a armazenar o óleo sem sujidade ou maus cheiros. Algumas famílias já adotaram este hábito como rotina semanal.
Evitar gastos com canalizações entupidas
Evitar o despejo de óleo pelo lava-loiça é também uma forma de poupar. Reparações por entupimentos causados por gordura acumulada podem atingir valores elevados e não são cobertas por seguros domésticos.
União Europeia com regras cada vez mais apertadas
Mesmo a nível europeu, existem orientações comunitárias que incentivam os Estados-membros a adotarem medidas rigorosas sobre a gestão de óleos alimentares usados, visando uma maior proteção ambiental.
Cada um pode fazer a diferença
A mudança de comportamentos começa em casa. Com gestos simples, é possível proteger o ambiente, evitar multas pesadas e ainda contribuir para soluções mais sustentáveis e responsáveis.
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