O apagão elétrico que afetou Portugal, Espanha e parte da Europa Ocidental no final de abril levantou dúvidas entre os consumidores quanto ao impacto na fatura de eletricidade. Com o sistema elétrico sob pressão e os preços do mercado grossista a oscilarem, muitos questionam se vão pagar mais no final do mês.
De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), tudo depende do tipo de contrato que cada consumidor tem com o seu fornecedor de energia. A questão essencial é se o preço da eletricidade está indexado ao mercado diário ou se foi acordado como fixo.
Clientes com tarifa fixa não devem sentir alterações
Segundo a mesma fonte, os consumidores com contratos de preço fixo não devem ver alterações significativas na fatura.
Nestes casos, a variação do preço grossista tem impacto limitado ou nulo, uma vez que o comercializador já comprou antecipadamente a energia que fornece ao cliente.
A ERSE esclarece que muitas empresas do setor utilizam estratégias de aprovisionamento em mercado a prazo, o que permite garantir preços estáveis, independentemente das flutuações do mercado diário.
Contratos indexados expostos à variação
Por outro lado, os consumidores com tarifas indexadas ao mercado diário podem sentir um aumento na fatura. Conforme explica o regulador ao Notícias ao Minuto, este tipo de contratos expõe o cliente à evolução do preço horário praticado no mercado grossista, que sofreu oscilações acentuadas após o apagão.
Refere a mesma fonte que “estes impactes são uma consequência da opção por parte deste tipo de contrato”, salientando que as ofertas indexadas não são maioritárias no mercado residencial, mas exigem maior literacia financeira por parte dos consumidores.
Mercado grossista e os fatores de definição de preço
A definição dos preços no mercado grossista depende da relação entre oferta e procura em cada hora do dia. Escreve a ERSE que este equilíbrio é afetado pelas trocas de eletricidade entre sistemas elétricos europeus e pelas decisões operacionais dos gestores das redes de transporte.
O corte generalizado do fornecimento em 28 de abril impactou esse equilíbrio e contribuiu para a volatilidade nos preços. Ainda assim, essa flutuação não se reflete automaticamente nas faturas dos consumidores com contratos fixos.
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Mecanismos de estabilização do sistema
A ERSE destaca que o sistema português dispõe de mecanismos para atenuar as oscilações do mercado. Entre eles, está a compra de energia renovável a preço garantido, o que atua como um estabilizador automático dos custos.
Segundo a mesma fonte, também foram retomados leilões de venda a prazo da produção renovável.
No mais recente, realizado a 25 de março, praticamente toda a energia foi vendida a cerca de 40 euros por megawatt-hora, um valor considerado estável e benéfico para os comercializadores e, em última instância, para os consumidores.
Volatilidade não é nova no setor elétrico
A ERSE recorda que esta volatilidade não é inédita. A título de exemplo, indica que no espaço de dois dias, entre 30 de abril e 2 de maio de 2024, o preço médio por megawatt-hora variou de 53 euros para 15,60 euros, tanto em Portugal como em Espanha.
Este tipo de variações já fazia parte da dinâmica do mercado muito antes do apagão, e os consumidores com contratos indexados devem estar preparados para essas flutuações.
Apagão será investigado a nível europeu
O apagão de 28 de abril teve origem num corte generalizado no abastecimento elétrico, que afetou não só Portugal continental como também Espanha, Andorra e parte de França. Foram registadas falhas em aeroportos, congestionamentos no trânsito e dificuldades no abastecimento de combustíveis.
A Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade já anunciou a criação de um comité de investigação para apurar as causas do incidente, que classificou como “excecional e grave”.
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