O número de agregados familiares posicionados no escalão máximo do IRS aumentou de forma expressiva entre 2023 e 2024, reforçando o peso dos rendimentos mais elevados na estrutura fiscal portuguesa. Em causa estão os contribuintes com rendimentos anuais iguais ou superiores a 250 mil euros, um universo que cresceu mais de 25% num único ano, atingindo um total de 12.502 famílias.
De acordo com a Executive Digest, os dados constam das estatísticas do IRS divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira e revelam o maior aumento percentual neste escalão desde 2007. Em termos absolutos, trata‑se de mais 2.511 agregados familiares num só ano, uma subida significativamente superior à registada em períodos recentes.
Crescimento acelera no topo da tabela
A evolução agora observada contrasta com a variação registada no ano anterior. Entre 2022 e 2023, o número de contribuintes no escalão mais elevado tinha passado de 8.937 para 9.991, o que correspondeu a um crescimento de 11,79%, pouco mais de mil novas famílias. Um ano depois, o ritmo mais do que duplicou.
Este movimento não ficou confinado ao patamar máximo do imposto. Também o segundo escalão mais alto do IRS, que abrange rendimentos anuais a partir dos 100 mil euros, registou um aumento acentuado. Em 2024, estavam neste intervalo 114.402 agregados familiares, quando no ano anterior eram 92.259. A diferença traduz‑se em mais 22.143 contribuintes e num crescimento de cerca de 24%.
No exercício fiscal anterior, a tendência já era de subida, embora menos intensa. Entre 2022 e 2023, este grupo tinha aumentado 14,21%, passando de 80.778 para 92.259 agregados. O salto agora verificado reforça a concentração do crescimento nos níveis mais elevados de rendimento.
Classe média cresce menos, escalões baixos recuam
Nos restantes escalões do IRS, a evolução foi mais moderada. Entre os contribuintes com rendimentos anuais entre 27 mil e 100 mil euros, onde se enquadra uma parte significativa da classe média, as taxas de crescimento situaram‑se entre 2,85% e 16,79%. Apesar de envolverem um número muito superior de famílias, estes intervalos não acompanharam o ritmo observado nos escalões de topo.
As estatísticas fiscais indicam ainda quedas nos escalões mais baixos de rendimento, nomeadamente até aos 13.500 euros anuais. Esta variação negativa poderá refletir a transição de alguns agregados para patamares superiores, em resultado de rendimentos mais elevados declarados no último exercício.
O impacto do crescimento no escalão máximo fez‑se sentir também na receita fiscal. Em 2024, o IRS liquidado aos contribuintes com rendimentos iguais ou superiores a 250 mil euros ultrapassou ligeiramente os dois mil milhões de euros. No ano anterior, esse valor tinha sido de 1,69 mil milhões, o que representa uma subida de 18,4%.
Ainda assim, a taxa efetiva de imposto aplicada a este escalão recuou. Em 2024, fixou‑se em 31,89%, menos 1,46 pontos percentuais face a 2023, apesar do aumento do número de contribuintes e do montante global arrecadado.
Segundo a mesma fonte, os dados mostram assim um duplo movimento no sistema fiscal: mais famílias passaram a integrar os escalões superiores do IRS e o Estado arrecadou mais receita junto desses contribuintes, mas a carga fiscal efetiva suportada pelo topo da tabela diminuiu em comparação com o ano anterior.
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