Começou a trabalhar ainda adolescente, acumulou mais de quatro décadas de descontos e acabou por antecipar a reforma. Agora, este pensionista contesta os cortes aplicados à sua pensão e considera injusto que trabalhadores com carreiras contributivas tão longas sejam penalizados durante o resto da vida.
De acordo com o portal espanhol Noticias Trabajo, o caso é de Miguel Haro, membro da ASJUBI40, associação espanhola que representa e defende pensionistas com longas carreiras contributivas. O reformado descontou durante 41 anos para a Segurança Social espanhola.
Além deste período, passou 15 meses no serviço militar obrigatório. Segundo o seu testemunho, esse tempo não foi contabilizado da forma que esperava para efeitos da sua pensão.
Começou a trabalhar aos 14 anos
Miguel pertence a uma geração em que muitos trabalhadores entraram no mercado de trabalho ainda durante a adolescência. Alguns começaram aos 14, 15 ou 16 anos e chegaram à idade da reforma depois de mais de quatro décadas de atividade profissional.
Apesar da longa carreira contributiva, Miguel reformou-se antecipadamente e ficou sujeito aos coeficientes redutores previstos no sistema espanhol.
É precisamente contra a aplicação permanente destes cortes que o pensionista se insurge. Para descrever a situação, recorre a uma comparação particularmente dura.
“Um preso, quando cumpre a pena, vai para casa. No entanto, nós, que começámos a trabalhar aos 14, 15 e 16 anos, levantando este país, sofremos uma condenação perpétua para toda a vida”, afirmou.
“Deviam dar-me uma rua”
O reformado considera que quem ultrapassou quatro décadas de descontos deveria receber um tratamento diferente quando chega à reforma.
Miguel defende a eliminação dos coeficientes redutores para pensionistas que tenham acumulado pelo menos 40 anos de contribuições.
Em vez de uma penalização, considera que estas carreiras deveriam ser reconhecidas. “Deviam conceder-nos o indulto total e premiar-nos com uma rua, uma avenida, uma praça onde estivesse escrito ‘Os pensionistas da Segurança Social’”, afirmou.
Para Miguel, depois de uma carreira tão longa, estes trabalhadores mereciam “um prémio e não um castigo para toda a vida”.
Porque é que a pensão pode ser reduzida?
Em Espanha, antecipar a reforma relativamente à idade ordinária pode implicar uma redução do valor da pensão através dos chamados coeficientes redutores.
O corte depende de vários fatores, nomeadamente do número de meses de antecipação e da duração da carreira contributiva.
Dependendo das circunstâncias em que ocorre a reforma antecipada, a redução pode acompanhar o pensionista de forma permanente.
A legislação distingue ainda diferentes modalidades de acesso antecipado à reforma, incluindo situações voluntárias e involuntárias, estando cada uma sujeita aos respetivos requisitos.
Cortes podem chegar aos 30%
De acordo com as regras espanholas, determinadas situações de reforma antecipada podem resultar em reduções que chegam aos 30% da pensão, dependendo da carreira contributiva e do período de antecipação.
A Segurança Social espanhola sustenta que estes coeficientes existem porque quem começa a receber a pensão mais cedo poderá beneficiar da prestação durante mais tempo.
Os pensionistas afetados contestam, porém, este argumento quando estão em causa carreiras contributivas superiores a 40 anos.
Trabalhadores exigem o fim das penalizações
Associações como a ASJUBI40 têm reivindicado alterações para os trabalhadores que acumularam carreiras contributivas particularmente longas.
Um dos argumentos utilizados é precisamente o de quem começou a trabalhar muito jovem e, quando chega aos 60 anos, já conta com quatro décadas ou mais de descontos.
Para estes trabalhadores, continuar no mercado de trabalho até à idade ordinária pode significar aproximar-se de meio século de atividade profissional.
O testemunho de Miguel pretende chamar a atenção para esta realidade. Depois de começar a trabalhar aos 14 anos e acumular 41 anos de descontos, considera que a redução permanente da sua pensão representa uma penalização desproporcionada.
Em Portugal as regras não são iguais
O caso de Miguel aconteceu em Espanha e as regras não devem ser diretamente transpostas para Portugal. O sistema português tem condições próprias para a reforma antecipada e para trabalhadores com carreiras contributivas muito longas.
Em Portugal existem, nomeadamente, regimes específicos de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice para determinadas carreiras contributivas longas ou muito longas, desde que estejam reunidos os requisitos previstos.
Por isso, o impacto de antecipar a reforma deve ser analisado individualmente antes de apresentar o pedido, uma vez que a idade, os anos de descontos e o regime aplicável podem alterar significativamente o valor final da pensão.
