Mais um caso insólito de ocupação ilegal em Espanha está a dar que falar, desta vez longe do típico cenário de arrombamentos. Joaquim Álvarez, proprietário de uma casa em Reus, na Catalunha, viu a sua vida desmoronar após ter arrendado legalmente o imóvel.
Ao longo dos últimos anos, o fenómeno da “inquiocupação” tem vindo a ganhar força. Trata-se de inquilinos que apresentam contratos, por vezes falsos, mas que deixam de pagar a renda e permanecem na habitação graças a lacunas legais. Muitas destas pessoas invocam vulnerabilidade económica, o que lhes garante proteção jurídica contra o despejo imediato.
Uma decisão difícil motivada pela crise
Joaquim decidiu arrendar a sua casa em 2019, quando as dificuldades financeiras tornaram impossível manter o pagamento da hipoteca. Com a esposa e três filhos, mudou-se para uma masia (casa rural), esperando que a renda do imóvel aliviasse o orçamento familiar, segundo avança o La Razon.
Pagamentos atrasados e desculpas sucessivas
Segundo relatou à rádio RAC1, os primeiros atrasos começaram ainda durante o contrato, assinado por três anos. “Cada vez pagavam mais tarde”, contou o proprietário. A situação agravou-se no início de 2021, altura em que os inquilinos alegaram não poder continuar a pagar, apontando a pandemia e problemas conjugais como justificações.
Fim do contrato não impediu a permanência
Quando o contrato terminou em 2022, Joaquim decidiu não renovar. No entanto, a resposta dos arrendatários foi clara: recusaram-se a sair. Desde então, o proprietário deixou de receber qualquer valor referente à renda e está impedido de reaver a casa, apesar de ser o legítimo dono.
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Estilo de vida luxuoso em plena ocupação
O drama ganha contornos ainda mais revoltantes quando se olha para o estilo de vida mantido pelos inquilinos. “Fizeram-se sócios do clube de golfe este verão, iam à piscina, comiam no restaurante… um dos filhos fazia aulas de golfe”, revelou Joaquim, perplexo com a aparente normalidade da família que não lhe paga renda há mais de três anos.
Casa usada para turismo sem consentimento
A situação atingiu um novo patamar quando Joaquim descobriu que a sua casa estava listada numa plataforma de aluguer turístico. O imóvel, utilizado sem a sua autorização, tem até avaliações de hóspedes, o que prova que foi subarrendado de forma ilegal e sem licença.
Multado por uma infração que não cometeu
Como consequência desta infração, o proprietário foi alvo de uma multa de 5.000 euros aplicada pelas autoridades fiscais. Para agravar, já lhe estão a ser retirados 500 euros mensais do salário há três meses, como forma de cobrança coerciva da dívida fiscal, segundo aponta a mesma fonte.
Certificado de vulnerabilidade impede despejo
Apesar de todas as provas apresentadas, os serviços sociais do município de Reus recusam-se a agir. Os inquilinos obtiveram um certificado de vulnerabilidade emitido pela autarquia, o que impede qualquer despejo imediato, mesmo num contexto abusivo.
Àngels Granados, responsável pelo serviço de Bem-Estar da Câmara Municipal de Reus, citado pela mesma fonte, explicou que o seu papel é apenas emitir os certificados: “Não somos inspetores, polícias nem juízes”. A sua declaração evidencia a ausência de um mecanismo eficaz de verificação das informações fornecidas pelos supostos vulneráveis.
Proprietário sente-se completamente abandonado
Neste momento, Joaquim sente-se desamparado e sem alternativas. Está sem casa, sem rendas e com uma multa pesada para pagar, enquanto os inquilinos continuam a usufruir da habitação como se fosse sua. “Faz mais de três anos que não cobro”, lamenta.
Um drama que se repete por toda a Espanha
O caso de Joaquim é apenas um entre muitos que se multiplicam por Espanha, alimentados por um sistema legal que, segundo os críticos, acaba por premiar os abusos. A proteção aos vulneráveis, essencial em muitos casos, está a ser aproveitada por quem sabe contornar a lei, segundo o La Razon.
Uma medida que devia proteger os mais frágeis
Recorde-se que o Real Decreto-Lei 11/2020, prorrogado até ao final de 2025, impede o despejo de pessoas consideradas vulneráveis se estas não tiverem alternativa habitacional. No papel, a medida protege quem mais precisa, mas na prática tem aberto lacunas preocupantes.
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