Entre os documentos e obrigações associadas ao automóvel, há uma em particular que continua a ser esquecida por muitos condutores. Apesar de estar indicada no Documento Único Automóvel e de ser amplamente conhecida, a sua ausência no carro pode resultar em multas pesadas que ultrapassam os mil euros, sem margem para complacência por parte das autoridades.
De acordo com o site Ekonomista, o que está em causa não é o seguro nem a carta de condução. Trata-se da inspeção periódica obrigatória, uma exigência legal que garante que o veículo apresenta condições técnicas mínimas para circular com segurança.
Quando e como deve fazer a inspeção
A inspeção periódica obrigatória tem prazos definidos que variam conforme o tipo e a idade do veículo. Segundo a mesma fonte, para automóveis ligeiros de passageiros, a primeira inspeção deve ser feita quatro anos após a data da matrícula. Depois disso, realiza-se de dois em dois anos até o veículo completar oito anos. A partir desse ponto, a inspeção passa a ser anual.
Nos veículos ligeiros de mercadorias, o primeiro controlo ocorre aos dois anos, seguindo-se a periodicidade anual. Já os veículos afetos a transporte público, ambulâncias ou outros com requisitos reforçados são sujeitos à primeira inspeção ao fim de um ano, depois anualmente até ao sétimo ano, e semestralmente a partir do oitavo.
Multas que não perdoam atrasos
O incumprimento desta obrigação acarreta penalizações elevadas. Refere o Ekonomista que as multas por circular o carro com inspeção em falta pode variar entre 250 e 1.250 euros.
Mesmo nos casos em que o veículo tenha sido reprovado com deficiências nos sistemas de segurança, a faixa de penalização mantém-se.
Nos motociclos, triciclos e quadriciclos, as multas por falhas graves situam-se entre os 120 e os 600 euros. A não realização de uma inspeção extraordinária, quando obrigatória, pode igualmente implicar coimas até 1.250 euros.
Não basta fazer, é preciso ter o comprovativo
Mesmo que a inspeção tenha sido realizada, há outro detalhe importante: é obrigatório ter no veículo a ficha de inspeção válida. A sua ausência pode gerar multas entre 60 e 300 euros. Segundo a mesma fonte, caso o condutor apresente o documento no prazo de oito dias úteis, a coima poderá ser reduzida para valores entre 30 e 60 euros.
Este comprovativo deve acompanhar sempre o veículo, sendo exigido em operações de fiscalização ou acidentes.
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Confirmar o prazo online e evitar esquecimentos
Hoje em dia, verificar o registo da inspeção é simples. Os centros de inspeção disponibilizam agendamento online, e muitos enviam lembretes por SMS ou email. No entanto, a responsabilidade legal continua a ser do proprietário do veículo.
De acordo com o Ekonomista, ignorar o prazo por esquecimento não é aceite como justificação válida perante as autoridades. O alerta é, por isso, claro: confirmar atempadamente e agendar a inspeção é essencial para evitar sanções.
Quanto custa fazer a inspeção em 2025
Segundo a tabela em vigor desde 1 de janeiro de 2025, a inspeção periódica de veículos ligeiros de passageiros e mercadorias custa 36,64 euros. Se for necessária uma segunda via da ficha de inspeção, o custo adicional é de 3,44 euros.
Estes valores podem variar consoante o tipo de inspeção: periódica, extraordinária ou reinspeção. Em qualquer cenário, cumprir os prazos legais representa sempre uma despesa inferior às coimas por incumprimento.
Mais do que um dever, uma questão de segurança
Para além da componente legal, a inspeção periódica é uma medida de segurança rodoviária. Avalia o estado geral do veículo e permite detetar falhas mecânicas antes que representem risco para o condutor, os passageiros ou outros utilizadores da estrada.
Conforme acrescenta o Ekonomista, manter o calendário de inspeções atualizado é uma das formas mais simples e eficazes de garantir que o carro cumpre os requisitos legais e técnicos para circular, evitando multas elevadas e, mais importante, prevenindo acidentes.
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