“Em defesa da escola pública, dignificação da carreira docente e por uma educação de qualidade”, realizou-se esta segunda-feira uma onda de vigílias em várias cidades em simultâneo, incluindo em Bruxelas.
Segundo os professores tratou-se de uma “demonstração de solidariedade e apoio aos profissionais da educação que se deslocaram a Bruxelas, onde foram recebidos por eurodeputados, “para procurar respostas para as reivindicações do setor que não obtiveram em Portugal”.
“Quando no nosso Estado não temos resposta, temos de procurar outras respostas, daí rumarmos a Bruxelas”, declarou na altura à agência Lusa João Afonso, professor de Educação Física em Albufeira.
Num comunicado de divulgação da deslocação, os profissionais explicavam que, “após sucessivos meses de greve, vigílias, manifestações em todo o país, reuniões infrutíferas entre governo e sindicatos” se veem na necessidade de serem ouvidos pelas instituições europeias “para se restabelecer a dignidade e a justiça nas escolas”.
O grupo “Rumo a Bruxelas”, organizado “de forma espontânea” através da Internet, apresentou à Comissão das Petições do Parlamento Europeu quatro requerimentos “que reúnem as imensas injustiças e ilegalidades” das quais os profissionais da educação se consideram alvo em Portugal e esta terça-feira será recebido “por Deputados Europeus de todos os quadrantes políticos”, adiantava a nota.
O representante do grupo disse que entre os eurodeputados que vão receber os profissionais se encontram parlamentares portugueses do PSD, PCP, BE e CDS.
Tendo em conta que a Comissão Europeia abriu em novembro de 2021 um procedimento por infração em relação a Portugal devido ao recurso abusivo a contratos a termo para os professores, o grupo espera que, “ao serem aprovadas as petições que já deram entrada e ao seguirem o seu percurso normal, o Estado português seja penalizado”, indicou João Afonso.
O grupo fala de “sucessivos atropelos de direitos fundamentais, atropelos grosseiros e sistemáticos à Lei, seja a consignada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, seja na Constituição da República Portuguesa e/ou no Código do Trabalho”.
Nas petições são abordadas questões como o “reposicionamento e a progressão na carreira” e o “estrangulamento na carreira” dos docentes, bem como a formação dos técnicos especializados e a progressão na carreira dos assistentes.
A vigília em Bruxelas junto ao Parlamento Europeu realizou-se esta segunda-feira às 20:30, e foi replicada a nível nacional em várias zonas do país.
O lema da vigília foi “Portugal Bruxelas ligados, em cada cidade… em cada escola…”.
