É uma cena comum nas estradas citadinas: motociclistas a passar entre os carros, de forma a escapar ao congestionamento do trânsito. No entanto, a prática de motas furarem filas de trânsito é algo que a lei portuguesa desaprova e pune. Vamos explorar, com informação disponibilizada pelo Ekonomista, por que motivo as motas não podem furar filas de trânsito e as possíveis multas associadas.
O cenário comum nas cidades
É compreensível que motociclistas, devido ao tamanho compacto de suas máquinas, vejam a oportunidade de se movimentar entre os carros parados no trânsito. No entanto, a legislação é clara: as motas não podem furar filas de trânsito da mesma forma que os carros.
O chamado “filtering” ou “lane splitting,” onde as motas se deslocam entre as faixas de rodagem, é uma prática conhecida entre os amantes das duas rodas. Embora comum, está sujeita a penalizações de acordo com o Código da Estrada.
O que diz a lei?
O Código da Estrada, conforme indicado pela DECO PROTeste, é explícito: nem carros nem motas podem furar filas de trânsito no mesmo sentido. O artigo 15.º é claro quanto a esta infração, e as multas podem variar entre 120€ e 600€.
Existem situações específicas em que cruzar faixas de rodagem é permitido, como mudanças de direção, paragens ou estacionamentos. No entanto, ultrapassar outros veículos enquanto ambos estão em movimento na mesma direção é estritamente regulamentado.
Regras para ultrapassar veículos na mesma direção:
- A ultrapassagem deve ser feita pela esquerda, com uma multa de 250€ a 1.250€ em caso de infração, sujeita a exceções.
- O condutor deve garantir que a manobra pode ser realizada sem perigo de colisão.
Estas regras são aplicáveis tanto a carros quanto a motas. Portanto, a ideia de que motas podem furar filas de trânsito sem restrições não está de acordo com o enquadramento legal.
Consequências e boas práticas:
Quando um motociclista considera ultrapassar, é crucial garantir que a faixa de rodagem está livre e que a manobra pode ser concluída com segurança. Além disso, deve-se respeitar a distância lateral mínima ao ultrapassar ciclistas ou pedestres.
Para os condutores de automóveis, a sugestão é deslocar-se para a direita da faixa de rodagem sempre que possível, dentro dos limites de segurança. Não aumentar a velocidade ao ser ultrapassado por uma mota é uma prática cívica que contribui para a segurança de todos os condutores da estrada.
Em última análise, a compreensão e respeito pelas regras de trânsito são essenciais para criar um ambiente seguro e harmonioso nas estradas, onde motas e carros coexistem de maneira civilizada.
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