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Auto, Nacional

Posso conduzir microcarros sem carta de condução? Saiba o que diz a lei

Os microcarros oferecem uma alternativa prática e acessível, contudo é crucial compreender as regras para a sua condução. Saiba tudo

13:10 14 Novembro, 2023 21:08 7 Abril, 2025 | João Luís
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Os microcarros têm conquistado popularidade, especialmente entre os jovens que ainda não atingiram a idade para obter a carta de condução convencional. Estes veículos compactos oferecem características modernas, mas é importante compreender as regras e regulamentos associados à sua condução.

Condução de microcarros sem carta de condução?

Embora muitas vezes anunciados como veículos que podem ser conduzidos “sem carta de condução”, a realidade é um pouco mais complexa, como nos conta a StandVirtual. Para os conduzir, é necessária a posse de uma licença específica. Os condutores podem obter:

  • Carta de Categoria AM: Para microcarros considerados ligeiros, com uma velocidade máxima não superior a 45 km/h, peso sem carga até 425 kg, e motor de cilindrada limitada.
  • Carta de Categoria B1: Para microcarros considerados pesados, com peso sem carga até 450 kg ou 600 kg, dependendo se são destinados ao transporte de passageiros ou mercadorias.
  • Carta de Categoria B: Se já possuir uma carta de condução de veículos ligeiros, não será necessário obter outra habilitação para conduzir microcarros.

Idade mínima

A obtenção das cartas de condução AM ou B1, necessárias para conduzir microcarros, requer que o condutor tenha pelo menos 16 anos de idade.

Restrições de circulação para microcarros

Apesar das suas características ágeis, os microcarros têm algumas restrições de circulação. Não são permitidos em autoestradas e vias equiparadas, incluindo os acessos a essas vias. No entanto, podem circular em outras estradas, exceto em casos específicos, como a Ponte 25 de Abril, que possui regulamentação própria.

Segurança dos microcarros

Embora estes carros tenham evoluído em termos de design, qualidade de construção e características, é importante salientar que a segurança desses veículos pode ser inferior à dos automóveis ligeiros. Não estão sujeitos aos mesmos testes de segurança e regulamentações, o que significa que podem ter menos equipamentos de segurança.

Estes carros oferecem uma alternativa prática e acessível, contudo é crucial compreender as regras para a sua condução. Obter a licença adequada e estar ciente das restrições ajudará a garantir uma experiência de condução segura e em conformidade com a legislação vigente.

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