É uma imagem recorrente nas cidades portuguesas: trânsito intenso, filas paradas ou em marcha lenta, e uma mota que se esgueira entre os carros para ganhar tempo. O comportamento é tão habitual entre motociclistas que poucos questionam a sua legalidade. No entanto, este gesto aparentemente inofensivo pode representar uma infração com consequências sérias.
A prática de circular entre veículos em situação de fila, conhecida internacionalmente como lane splitting, não está expressamente regulamentada em Portugal. Contudo, diversos artigos do Código da Estrada podem ser aplicados a estes casos, e com coimas que podem atingir os 1.250 euros.
O que diz o Código da Estrada?
Embora o Código da Estrada não proíba de forma direta que os motociclistas avancem entre carros parados, o artigo 15.º estabelece que, quando o trânsito ocupa a totalidade da faixa de rodagem, os condutores devem manter-se na respetiva fila, salvo para mudar de direção, parar ou estacionar.
Esta disposição, interpretada à letra, pode tornar o lane splitting passível de sanção. Segundo o mesmo código, a multa por sair da fila em condições de trânsito intenso pode variar entre 120 e 600 euros.
Além disso, o artigo 18.º reforça a obrigação de manter uma distância lateral de segurança entre veículos. Ao circular entre duas faixas, muitas vezes com espaço reduzido, o motociclista pode não cumprir essa exigência, aumentando o risco de acidente e a possibilidade de ser multado.
Ultrapassagens e mais riscos legais
Outro ponto crítico é o artigo 36.º, que regula as ultrapassagens. Este artigo proíbe ultrapassar pela direita, salvo em situações excecionais. Ora, ao contornar veículos pela faixa adjacente ou pelo espaço entre faixas, o motociclista pode incorrer numa infração que, de acordo com o Código da Estrada, pode resultar numa coima entre 250 e 1.250 euros.
O artigo 38.º acrescenta ainda que uma ultrapassagem só deve ser iniciada se puder ser feita em segurança, sem risco de colisão com outros veículos. Ao circular entre carros, especialmente em movimento, essa margem de segurança fica muitas vezes comprometida.
Um hábito que parece inofensivo, mas não é
Em países como Espanha ou França, a prática foi alvo de regulamentação específica. De acordo com dados publicados pela organização internacional especializada em segurança rodoviária e transportes European Transport Safety Council, a legalização controlada do lane splitting pode reduzir acidentes, desde que acompanhada de regras claras.
Em Portugal, no entanto, a ausência de legislação dedicada coloca os motociclistas numa situação ambígua: fazem o que muitos fazem, mas arriscam ser penalizados com base em diferentes interpretações da lei.
Condução defensiva continua a ser o melhor conselho
O Automóvel Club de Portugal tem alertado para os perigos associados à circulação entre filas de trânsito. Segundo esta entidade, o hábito de “furar” pode comprometer a visibilidade, surpreender os condutores de veículos ligeiros e reduzir drasticamente os tempos de reação em caso de travagem súbita.
Mesmo sem uma proibição expressa, o risco de multa, e de acidente, é real. Circular com prudência e manter a distância de segurança continuam a ser os princípios fundamentais para qualquer condutor, sobretudo em meio urbano.
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