José Nascimento apresentou, no XXI Congresso da Federação Regional do Algarve do Partido Socialista, uma moção setorial em defesa da regionalização do Algarve, assumindo a concretização das Regiões Administrativas como uma prioridade para o reforço da democracia, da descentralização e da coesão territorial.
O congresso decorreu este sábado, dia 11 de julho, na Universidade do Algarve, e contou com a intervenção do delegado eleito pela Secção do PS Loulé, que apresentou a moção “Regionalização – Um compromisso com a Democracia, a Coesão Territorial e o Futuro do Algarve”.
Algarve com desafios próprios
Na moção, José Nascimento sublinha a importância estratégica do Algarve para a economia nacional, defendendo que a região enfrenta desafios específicos que exigem maior capacidade de decisão política ao nível regional.
Entre as áreas identificadas estão a gestão da água, a mobilidade, a habitação, o ordenamento do território, o ambiente e a diversificação económica, domínios que, segundo o documento, justificam uma organização administrativa mais próxima das realidades regionais.
A proposta apresentada no congresso defende que o Partido Socialista deve reafirmar o seu compromisso histórico com a criação das Regiões Administrativas previstas na Constituição da República Portuguesa.
O texto propõe ainda um modelo de regionalização assente em órgãos regionais democraticamente eleitos, dotados de competências próprias e dos correspondentes recursos financeiros.
A moção sustenta também o reforço das competências regionais em matérias como desenvolvimento económico, ordenamento do território, mobilidade, ambiente, gestão da água, saúde, proteção civil e execução dos fundos europeus.
Debate nacional e compromisso constitucional
José Nascimento defende igualmente a promoção de um amplo debate nacional sobre a regionalização, envolvendo autarquias, universidades, parceiros sociais, organizações da sociedade civil e cidadãos.
A moção considera que a concretização da regionalização deve ser assumida como uma prioridade estratégica para construir “um Portugal mais coeso, mais eficiente e mais próximo das pessoas”.
Na intervenção realizada durante o congresso, José Nascimento afirmou que “o momento de concretizar a regionalização é agora”, considerando que Portugal dispõe já da maturidade democrática necessária para cumprir um desígnio constitucional com quase cinquenta anos.
No final, o socialista reafirmou o seu compromisso com o Algarve e com o Partido Socialista, defendendo que uma região com maior capacidade de decisão estará mais preparada para responder aos desafios do presente e para criar oportunidades para as gerações futuras.
Para José Nascimento, esse caminho contribuirá também para um país mais justo, coeso, desenvolvido e solidário.
“A regionalização não é um privilégio para o Algarve. É o cumprimento de um princípio constitucional e um investimento numa democracia mais próxima, num Estado mais eficiente e num Portugal mais coeso”, afirma.
