Chegar às 1500 respostas habitacionais em todo o concelho nos próximos quatro anos é o objetivo traçado pela Câmara Municipal de Loulé. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo presidente Telmo Pinto, durante a sessão de assinatura da escritura para aquisição de 60 novos fogos de habitação pública na cidade, cerimónia presidida pela secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa.
Para acelerar os procedimentos, o autarca explicou que estão a ser preparados mecanismos que permitam “conseguir contratar fora, quer o projeto como a construção da obra, o que permitirá, de uma só vez, atingir uma escala maior”.
“Neste momento, a empresa municipal LC Global já preparou o documento, já foram identificados vários terrenos do Município, áreas de cedência e outros, e queremos avançar o mais rápido possível com a contratação. Esperamos chegar às centenas de fogos”, afirmou Telmo Pinto, acrescentando que nos próximos dois meses serão lançados os primeiros concursos.
Paralelamente à construção de novas habitações, o Município pretende reforçar o apoio financeiro ao arrendamento, aumentando o número de famílias beneficiárias de habitação pública.
Investimento de 15 milhões para 60 novos fogos
A aquisição dos 60 fogos, já construídos e localizados na zona nascente da cidade de Loulé, representa mais um passo na execução da Estratégia Local de Habitação. O processo teve início em 2023, com uma consulta pública ao mercado imobiliário, seguida de candidatura a fundos do PRR.
Integrados em três lotes, os fogos destinam-se a renda apoiada e distribuem-se por tipologias T1 (10%), T2 (35%) e T3 (55%). O investimento total ascende a 15.117.773,16 euros, sendo 85% assegurado por comparticipação não reembolsável do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência – e 15% por capitais próprios do Município.
No mesmo dia, a secretária de Estado e o executivo municipal visitaram ainda os 64 fogos do empreendimento Clona e as 18 moradias em requalificação no Bairro Municipal Frederico Ulrich.
Sorteio e casas de função
As famílias elegíveis já foram identificadas e o sorteio para atribuição das primeiras 150 casas está previsto para o final de março ou início de abril. Está igualmente prevista a afetação de casas de função para profissionais específicos, nomeadamente professores e elementos das forças e serviços de segurança.
“A Estratégia Local de Habitação do Município de Loulé mostra a ambição e o rigor com que se tem trabalhado”, considerou Patrícia Gonçalves Costa, referindo-se às 21 candidaturas submetidas, que totalizam cerca de 31 milhões de euros de investimento e 185 fogos, beneficiando “500, 600, porventura 1000 pessoas”. Segundo a governante, já foram executados 78% dos projetos. “Já estamos a falar de um universo muito representativo para aquilo que é o esforço e que tem de ser o contínuo de trabalho”, salientou.
“A habitação pública é isto, é a estabilidade social, é a concretização de projetos de vida para estas famílias. É conseguirmos fixar famílias, com boas condições de habitabilidade e com direito à cidade, o que é muito importante para os territórios serem resilientes”, afirmou ainda.
A governante recordou que Portugal dispõe de apenas 2% de parque público habitacional, mas sublinhou que a resposta começa a ganhar robustez: “a casa pública não pode destinar-se àquela família historicamente carenciada, destina-se também a uma classe média, aos professores, a todos aqueles que num momento não conseguem aceder ao mercado privado”.
Por sua vez, Telmo Pinto reforçou: “A habitação para nós é mesmo uma prioridade. A nossa rubrica da habitação tem 60 milhões e o nosso compromisso é chegarmos às 1500 habitações nos próximos quatro anos. Somos ambiciosos e acreditamos que é possível!”.
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