À Mesa com o Poder Local… mas sem os munícipes | Por Adriana Martins

À Mesa com o Poder Local, prometia-se habitualmente um lugar reservado aos temas que já passaram pelo filtro solene da Assembleia Municipal: discutidos, votados, arquivados ou, com sorte, adiados com elegância institucional. Mas hoje, fazemos uma pequena fuga ao roteiro habitual e falamos sobre um assunto que não foi agendado, mas que já se impõe fora da ordem de trabalhos.

A democracia local faz-se de proximidade. Faz-se de ruas, escolas, associações, decisões urbanísticas, impostos municipais e opções políticas que afetam diretamente a vida das pessoas. Mas faz-se também de algo mais simples: permitir que os cidadãos vejam o que os seus representantes fazem quando se sentam à mesa para decidir.

Há qualquer coisa de curioso na forma como entendemos a palavra “público” na administração local. As reuniões da Câmara Municipal de Faro são públicas. Tão públicas que acontecem às 11 horas da manhã de uma segunda-feira. Um horário perfeito para reformados, desempregados, turistas em férias e talvez um ou outro cidadão particularmente criativo na gestão do seu horário de trabalho. Para os restantes munícipes, aqueles que financiam o município através dos seus impostos e que insistem no incómodo hábito de trabalhar, a publicidade da reunião resume-se, na prática, à possibilidade teórica de lá estar.

Foi por essa razão que apresentei recentemente uma petição pública pela transmissão em direto das reuniões da Câmara Municipal de Faro, à semelhança do que já acontece com as da Assembleia Municipal, que são transmitidas desde o mandato social-democrata.

Não se trata de uma reivindicação partidária, nem de uma inovação revolucionária. Trata-se apenas de adaptar o funcionamento da administração local às expectativas de transparência e acesso à informação que os cidadãos legitimamente exigem no século XXI.

Uma proposta tão radical que consiste apenas em permitir aos cidadãos assistir a uma reunião pública sem terem de faltar ao emprego para o fazer. A transmissão em direto permitiria ultrapassar essas barreiras e aproximar os órgãos autárquicos da população que representam.

Confesso que não esperava estar a defender uma ideia particularmente revolucionária em 2026. Vivemos numa época em que podemos assistir em direto às sessões da Assembleia da República, acompanhar debates do Parlamento Europeu, ver julgamentos mediáticos e até lançamentos espaciais. Mas acompanhar uma reunião da Câmara Municipal da Capital do Algarve continua a ser considerado um avanço tecnológico digno de reflexão profunda. O atual presidente da Câmara Municipal de Faro presidiu anteriormente à Câmara Municipal de Olhão. Como escreveu um cronista que admiro, “o sovina é o mesmo”. Mudam-se as cadeiras, muda-se a morada institucional, mas a parcimónia quando o assunto é abrir as janelas da democracia parece manter-se notavelmente constante.

Em Olhão, durante anos, as propostas para transmitir em direto as reuniões dos órgãos autárquicos foram sendo chumbadas pelas maiorias socialistas lideradas por António Pina. A 26 de fevereiro, inclusive, uma moção a defender exatamente essa transmissão voltou a ser rejeitada. Leia-se a ata no portal do município.

Na declaração de voto do PS encontramos um impressionante catálogo de ameaças: a desvirtualização dos trabalhos, a exposição dos eleitos e a competição pelo protagonismo. Curiosamente, a tabela anexa mostra que os municípios algarvios que continuam sem transmissões são quase todos governados pelo PS (Alcoutim, Portimão, São Brás de Alportel, Vila Real de Santo António e Olhão). Mais curioso ainda: 174 dos 308 municípios portugueses já transmitiam as suas reuniões no mandato anterior (dados presentes no Anuário das Assembleias Municipais do mandato passado) . Ao que tudo indica, a maioria do país sobreviveu.

A transparência tem uma característica interessante: é muitas vezes apoiada em abstrato, mas nem sempre é acolhida quando produz consequências concretas. Porque uma transmissão em direto não mostra apenas discursos preparados. Mostra presenças e ausências. Mostra participação e falta dela. Mostra quem intervém, quem estuda os dossiers e quem prefere manter-se distante do debate público.

Pelos vistos, há autarquias que continuam a considerar que a melhor forma de promover a transparência é evitar que as pessoas vejam o que acontece. Talvez seja uma interpretação particularmente criativa do conceito.

No fundo, a petição não pede nada de extraordinário. Pede apenas que os munícipes possam sentar-se à mesa onde já deveriam estar. Porque uma rubrica chamada À Mesa com o Poder Local faz cada vez menos sentido quando a mesa continua reservada apenas aos convivas habituais. E uma democracia local saudável não devia ter medo de acrescentar algumas cadeiras.

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