A ministra do Ambiente afirmou que será necessária uma reprogramação dos investimentos destinados ao litoral, na sequência das tempestades recentes, garantindo, contudo, que as intervenções consideradas prioritárias serão realizadas antes do verão.
“Eu já sinalizei ao senhor ministro da Economia que é natural que se precise de fazer uma reorganização, aquilo que se chama uma reprogramação, não é uma reprogramação grande porque a prioridade existe dentro do programa”, declarou Maria da Graça Carvalho aos jornalistas, durante uma visita à Praia de Faro.
Segundo a governante, para a próxima época balnear estão previstas apenas as intervenções urgentes, consideradas “são imprescindíveis para o verão”, designadamente a reposição de passadiços e outras estruturas derrubadas pelo mau tempo. Para estas obras, o Governo recorrerá ao Fundo Ambiental, enquanto as restantes intervenções serão enquadradas numa candidatura mais detalhada ao Programa Sustentável 2030, avançando apenas no próximo ano.
A ministra acrescentou ainda que “[…] Temos muitas outras áreas no [Programa] Sustentável 2030 que não [se] execute tanto, ou que esteja mais atrasada ou que se possa atrasar um ano ou outro e pôr mais dinheiro no litoral […] E, portanto, não é muito difícil, é só pôr lá um pouco mais de dinheiro das outras áreas que estão dentro desse fundo, transferir mais algum dinheiro para essa área”.
Segundo Maria da Graça Carvalho, o objetivo é que as situações mais urgentes nas praias afetadas pelo mau tempo estejam resolvidas já em maio, para que as pessoas possam começar a usufruir das praias antes do arranque da época balnear.
Levantamento de prejuízos em curso até 11 de março
Questionada pelos jornalistas sobre qual a verba que terá de se acrescentar à inicialmente prevista para as intervenções no litoral algarvio, que era de cerca de 20 milhões de euros, a governante acrescentou que o levantamento está a ser feito.
“Temos de fazer agora a contabilização até quarta-feira que vem [dia 11], temos de ser todos muito rápidos, temos a Câmara com a CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional], com a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], aqui a APA do Algarve, a APA nacional, toda a gente a trabalhar, é uma ‘task force’, um grupo de trabalho litoral que agora tem de trabalhar muito”, concluiu.
Investimentos previstos para Quarteira, Garrão e Portimão
Em 2024, a ministra do Ambiente anunciou um investimento de 16,7 milhões de euros para a proteção do litoral algarvio, com intervenções em faixas costeiras em Loulé e Portimão, numa extensão total de oito quilómetros.
A operação maior é a que está prevista para o troço Quarteira – Garrão (Loulé), com um investimento de 14,3 milhões de euros, e que consiste na alimentação artificial daquela área, numa extensão de 6,6 quilómetros, combinando a reposição de areias com a proteção das arribas.
Esta é a zona litoral algarvia habitualmente mais afetada pela erosão costeira e onde se localiza a Praia do Forte Novo, cujo areal desaparece frequentemente no inverno, devido às tempestades, que provocam também a destruição de acessos.
Prevista está também uma intervenção no troço entre as praias do Vau e dos Três Castelos (Portimão) – numa extensão de 1,5 quilómetros e com um valor previsto de 2,4 milhões de euros -, pretende aproveitar o excesso de areia acumulada, ao longo das últimas décadas, na Praia da Rocha, para compensar a erosão verificada nas praias vizinhas.
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