Muito para além de um simples documento de identificação, o passaporte eletrónico transformou-se numa verdadeira chave digital que abre (ou fecha) fronteiras. Ao ser digitalizado nos controlos dos aeroportos, este documento permite aceder a informações pessoais cruzadas com bases de dados internacionais, possibilitando aos agentes traçar um retrato quase completo de cada viajante.
Passaporte eletrónico: mais do que uma fotografia
O passaporte eletrónico, utilizado em Portugal e em todos os paÃses da União Europeia, integra um chip que armazena não só a fotografia, mas também dados biométricos, como impressões digitais.
No momento do controlo, esses elementos são comparados em tempo real com a imagem do rosto captada pelas câmaras da cabine.
Segundo a jurista Nina Toft Djanegara, investigadora da Universidade da Califórnia (UCLA), citada pelo site especializado maioritariamente em tecnologia Pplware, esta tecnologia permite garantir a correspondência entre o documento e o viajante, funcionando como barreira contra fraudes.
PNR: o dossiê secreto das companhias aéreas
Para além do passaporte, existe ainda o Passenger Name Record (PNR), um registo criado automaticamente pelas companhias aéreas sempre que é feita uma reserva. Este código de seis dÃgitos associa o passageiro a uma série de dados: morada, itinerário completo, assento, forma de pagamento, companheiros de viagem e até preferências alimentares.
As transportadoras são obrigadas a enviar estas informações ao paÃs de destino até 72 horas antes da partida, permitindo à s autoridades analisar os movimentos de cada passageiro de forma detalhada.
Bases de dados internacionais e listas de vigilância
No momento em que o passaporte é lido, os dados são cruzados com bases internacionais como a Interpol e ficheiros nacionais, mas também com listas de vigilância ligadas a terrorismo ou antecedentes criminais, de acordo com a mesma fonte. Qualquer alerta, como a recusa prévia de um visto ou uma viagem considerada suspeita, pode condicionar a decisão dos agentes fronteiriços.
A imagem facial armazenada no chip, por ser digital e de alta qualidade, é considerada mais fiável do que a fotografia impressa, sendo usada para confirmar a identidade em conjunto com as impressões digitais.
Poder discricionário dos agentes fronteiriços
A decisão final sobre a entrada no paÃs não depende apenas das bases de dados. A margem de discricionariedade dos agentes é ampla e varia consoante a legislação nacional. Na Austrália, por exemplo, a Border Force pode até solicitar acesso a dispositivos eletrónicos de um viajante para verificar informações adicionais, de acordo com o Pplware.
Curiosidade
O primeiro paÃs a introduzir passaportes eletrónicos foi a Malásia, em 1998. Desde então, a tecnologia evoluiu de forma a tornar-se padrão mundial, estando hoje em vigor em mais de 150 paÃses.
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