A plataforma Casa Para Viver convocou protestos pela habitação em Faro e Portimão para este sábado, 14 de novembro, integrando uma jornada em 32 cidades portuguesas. Sob o lema “Não nos vão roubar o direito a morar”, os participantes exigem a reversão das alterações ao regime de arrendamento propostas pelo Governo e medidas para garantir o acesso a uma casa.
A dimensão da mobilização demonstra que a crise “não é apenas um problema de Lisboa e do Porto”, afirmou à Lusa Rita Silva, uma das porta-vozes da plataforma, sublinhando o impacto nacional das dificuldades de acesso à habitação.
Plataforma exige mais regulação das rendas e dos despejos
A proposta de lei do Governo para alterar o regime de arrendamento urbano foi aprovada na generalidade com votos favoráveis de PSD, IL e CDS-PP e a abstenção do Chega. O diploma abre caminho a contratos mais flexíveis e despejos mais céleres, refere a Lusa.
A Casa Para Viver contrapõe uma maior regulação das rendas, dos contratos, dos despejos, das casas devolutas, do alojamento local e da especulação imobiliária.
A plataforma reúne uma centena de associações e coletivos e mobilizou milhares de pessoas em diferentes protestos ao longo dos últimos três anos.
Para Rita Silva, ativista pelo direito à habitação e economista social, a crise não é um tema “passageiro”, pelo que considera essencial manter a participação nas manifestações.
“Não vai cair do céu uma política de habitação justa, que nos permita, a toda a gente, ter acesso à habitação, ela vai depender da nossa permanência nas ruas”, afirmou.
Presidente da República recebeu movimentos antes dos protestos
Na sexta-feira, o Presidente da República, António José Seguro, reuniu-se com representantes da Casa Para Viver e das Acampadas de Lisboa e do Porto.
À saída, André Escoval, também porta-voz da plataforma, destacou o encontro “pelo sinal político” dado pelo chefe de Estado à Assembleia da República.
“O primeiro-ministro não pode continuar a fugir” e “tem de seguir o exemplo do Presidente”, declarou, avisando que, “não pacificando o país, esta é uma luta que vai continuar” nas ruas.
Durante a semana, representantes da Casa Para Viver reuniram-se com BE, Livre e PCP, a convite destes partidos. Estão previstos encontros com PAN e PS para a próxima semana. Segundo André Escoval, o Governo e o PSD ainda não responderam ao pedido de reunião da plataforma.
Acampadas juntam-se à jornada nacional
Os movimentos das Acampadas, iniciados no Porto em 10 de outubro e posteriormente alargados a Lisboa, com concentrações noutras cidades, anunciaram a adesão à iniciativa.
“A luta não terminou. Do Porto a Lisboa, continuamos a ocupar as ruas, a fazer ouvir as nossas vozes e a exigir respostas para uma crise que expulsa pessoas das suas casas e das suas cidades”, afirmou o “bloco” das Acampadas.
Mobilização chega ao continente, aos Açores e à Madeira
Além de Faro e Portimão, estão previstos protestos em Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Caldas da Rainha, Coimbra, Covilhã, Évora, Grândola, Guarda, Guimarães, Leiria, Lisboa, Marinha Grande, Nazaré, Portalegre, Porto, Samora Correia, Santarém, Setúbal, Sines, Torres Novas, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
Nos Açores, a mobilização abrange Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada. No Funchal, está prevista uma concentração de manhã e uma manifestação à tarde.
Em Lisboa, Leiria e Coimbra, os protestos serão seguidos de concertos. Na capital, o programa musical decorre no Martim Moniz, com A Garota Não, Pedro Mafama, Peste&Sida, Jhon Douglas+Luca Argel, Ghoya, Femme Falafel, Darksunn+João Pestana e Coletivo Torna Viagem.
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