Duas manifestações pelo direito à habitação estão marcadas para o próximo sábado, 14 de novembro, em Portimão e Faro, no âmbito da jornada nacional de protesto Casa para Viver, que decorrerá em 31 cidades portuguesas. As iniciativas contam com a participação do movimento Porta a Porta e pretendem exigir medidas para reduzir os custos da habitação e facilitar o acesso a uma casa digna.
A primeira concentração realiza-se às 11:00, no Largo da Mó, em Portimão. Em Faro, a manifestação começa às 16:00, junto ao Liceu João de Deus, seguindo depois até ao Jardim Manuel Bívar, onde estão previstas intervenções de vários coletivos da região e um momento musical.
O movimento Porta a Porta, que integra a Plataforma Casa para Viver, considera que o acesso à habitação se tornou cada vez mais difícil para milhares de pessoas que vivem e trabalham em Portugal, apontando o aumento dos preços das casas e das rendas como alguns dos principais obstáculos.
No comunicado de convocação, a organização critica as políticas habitacionais dos sucessivos governos, considerando que as medidas adotadas não têm conseguido responder às necessidades das famílias, particularmente das que enfrentam maiores dificuldades económicas.
Movimento denuncia dificuldades no acesso à habitação no Algarve
O Porta a Porta destaca a situação do distrito de Faro como exemplo dos problemas que, no seu entender, resultam das políticas de habitação seguidas nos últimos anos.
Entre as dificuldades identificadas estão os jovens que não conseguem sair de casa dos pais, os trabalhadores obrigados a viver em quartos, tendas ou automóveis e as famílias que enfrentam encargos elevados com rendas ou prestações de crédito à habitação.
A organização denuncia igualmente a existência de bairros de habitação social em condições deficientes devido à falta de manutenção, bem como os longos períodos de espera pela atribuição de habitação pública.
A situação dos estudantes do ensino superior é outra das preocupações apresentadas pelo movimento, que alerta para os casos de jovens que acabam por abandonar os estudos por não conseguirem alojamento em residências universitárias ou suportar o custo do arrendamento de um quarto.
O Porta a Porta critica ainda a atuação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), considerando que a falta de recursos humanos e financeiros compromete a capacidade de resposta às necessidades das populações.
No comunicado, a organização associa também as dificuldades habitacionais aos baixos salários e ao aumento do custo de vida, defendendo que a melhoria do acesso à habitação exige simultaneamente o aumento dos rendimentos e a redução dos preços das casas.
Manifestantes exigem rendas mais baixas e reforço da habitação pública
Entre as principais reivindicações do movimento estão a revogação da lei do arrendamento de 2013 e a criação de mecanismos de regulação das rendas que permitam reduzir os encargos dos inquilinos.
O Porta a Porta defende igualmente que os contratos de arrendamento tenham uma duração mínima de dez anos, que sejam estabelecidos limites às prestações do crédito à habitação e que sejam impedidos os despejos sem garantia de uma alternativa habitacional digna.
O reforço da oferta de habitação pública e acessível e a adoção de medidas para combater a especulação imobiliária integram também o conjunto de propostas apresentadas pela organização.
O movimento critica ainda as alterações à legislação sobre despejos propostas pelo Governo e os cortes nas verbas destinadas à habitação que aponta ao Orçamento do Estado, considerando que estas opções agravam as dificuldades das famílias.
Protestos integram mobilização nacional em 31 cidades
As manifestações de Faro e Portimão integram uma jornada nacional de mobilização pelo direito à habitação, que, segundo os promotores, decorrerá em 31 cidades de todo o país.
O Porta a Porta apela à participação de inquilinos, jovens, famílias, reformados, trabalhadores, associações e coletivos, procurando reunir diferentes setores da sociedade em torno das reivindicações apresentadas.
No Algarve, o programa começa às 11:00 de sábado, no Largo da Mó, em Portimão, prosseguindo às 16:00, em Faro, com uma manifestação entre o Liceu João de Deus e o Jardim Manuel Bívar.
A iniciativa na capital algarvia termina com intervenções de vários coletivos da região e um momento musical.
Leia também: Mercadona já abriu em Faro com 100 novos empregos e estreia em Portugal um novo modelo de supermercado
