As barragens do Algarve enfrentam um desafio sério este ano, com um declínio significativo de 30% no volume de água em comparação com o mesmo período do ano passado. Para combater esta situação crítica, o Governo tomou medidas decisivas, incluindo a suspensão dos títulos de captação de água atribuídos em 2023 e um investimento de cinco milhões de euros do Fundo Ambiental na barragem de Odelouca.
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, apresentou os números alarmantes durante uma conferência de imprensa, após a 16ª Reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, que contou com a participação da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.
Atualmente, 48% do território português encontra-se em situação de seca severa ou extrema, uma melhoria em relação ao ano passado, mas ainda uma preocupação significativa.
Os dados da Agência Portuguesa do Ambiente revelaram uma média de 72% de capacidade nas albufeiras do país, uma melhoria em relação aos 58% registados em agosto do ano passado.
A situação no Algarve é uma exceção preocupante, com as barragens da região a apresentar uma capacidade 30% inferior à do ano passado.
Para abordar essa questão de forma imediata, o Governo decidiu suspender os títulos de captação de água atribuídos em 2023 e aumentar a fiscalização do maior aquífero da região, Querença/Silves.
Também se pretende reduzir o uso de água deste aquífero em 15%, seguindo o exemplo de Almadena/Odiáxere, onde foram instaurados processos de contraordenação semelhantes. O mesmo será feito no aquífero do Sado.
Irá ser mobilizado pelo governo cinco milhões de euros do Fundo Ambiental para reforçar a capacidade de captação do volume morto da barragem de Odelouca, uma medida estrutural que deve levar cerca de um ano para ser concluída.
O Governo destacou também o sucesso das medidas implementadas para condicionar o consumo de água no setor agrícola na região, que resultaram numa redução de 14% no uso de água até o momento.
O Ministro Cordeiro fez um apelo aos consumidores no setor urbano, enfatizando a necessidade de moderação no consumo de água, especialmente nos serviços e na hotelaria.
Está também a ser finalizada uma proposta da Lei da Água, que deve ser apresentada em breve e que reforçará os poderes e a intervenção na captação de águas subterrâneas a partir de 2024.
Embora se espere alguma precipitação nas próximas semanas e temperaturas acima do normal no outono, a seca persiste e requer esforços contínuos para garantir o uso responsável da água no Algarve e em todo o país.
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