O Tribunal de Setúbal iniciou esta segunda-feira o julgamento de cinco pessoas acusadas de envolvimento no homicídio de uma menina de 3 anos, em 20 de junho de 2022, alegadamente devido a uma dívida da mãe por práticas de bruxaria.
A vítima, Jéssica, morreu devido aos maus-tratos que lhe foram infligidos durante os vários dias que esteve ao cuidado de uma suposta ama.
A mãe, Inês Sanches, é uma das arguidas no processo, acusada dos crimes de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física qualificada, por omissão.
A alegada ama da vítima, Ana Pinto, o marido, Justo Ribeiro Montes, e a filha, Esmeralda Pinto Montes, estão acusados de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada.
Estes três arguidos, bem como outro filho de Ana Pinto, Eduardo Montes, estão ainda acusados de um crime de violação agravado e de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.
O despacho de acusação do Ministério Público refere que, durante os cinco dias em que permaneceu na casa de Ana Pinto como garantia de pagamento da dívida da mãe, de 200 euros, por alegadas práticas de bruxaria com o objetivo de melhorar o relacionamento de Inês Sanches com o companheiro, a pequena Jéssica foi sujeita a vários episódios de maus-tratos violentos e utilizada como correio de droga.
A menina só foi devolvida à mãe cerca das 10h00 do dia 20 de junho de 2022, numa altura em que já não reagia a qualquer estímulo.
Os sinais evidentes do sofrimento de Jéssica foram ignorados durante várias horas pela própria mãe, facto que a investigação considerou que também poderá ter contribuído para a morte da criança, que viria a ocorrer poucas horas depois no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
A mãe da Jéssica, já depois de ter sido acusada, pediu para ser sujeita a uma perícia psiquiátrica para atestar a sua eventual imputabilidade reduzida, mas esse pedido foi recusado pelo juiz do processo.
A primeira sessão do julgamento começou hoje, às 9:15, no Tribunal de Setúbal.
