A Confederação dos Agricultores de Portugal alerta para o potencial aumento dos preços dos alimentos no início do próximo ano, caso o Governo não mantenha os apoios à produção agrícola, incluindo a isenção de IVA. Esta preocupação surge na sequência do anúncio do fim do IVA Zero, feito pelo Ministro das Finanças, Fernando Medina, na apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2024.
Em entrevista à Renascença, Luís Mira, Secretário-Geral da Confederação dos Agricultores de Portugal, destaca que “esta medida que só é reconhecida pelas pessoas como a medida do IVA Zero tinha duas partes: o IVA Zero e uma comparticipação para a descida de custos de produção do setor agrícola”.
Salienta ainda que “só é possível vender produtos baratos quando os custos de produção são reduzidos” e conclui, afirmando que “o fim desta ajuda obviamente terá repercussões no preço dos produtos”.
Mira ressalta também a importância de manter este tipo de apoio aos produtos alimentares básicos e realça que os agricultores portugueses não têm as mesmas condições de produção que os seus homólogos espanhóis e franceses, acrescentando que “aquilo que nós [agricultores] pedimos é só condições para sermos competitivos”
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) também faz um apelo ao Governo para manter os apoios à produção agrícola.
Gonçalo Lobo Xavier, Diretor-Geral da APED, expressa preocupação “com o aumento do custo de vida que se irá traduzir em mais dificuldades para as famílias”. Revela ainda não se mostrar surpreendido com a decisão do Governo e diz que a aceita, mas realça a necessidade de continuar a apoiar a produção agrícola.
Neste contexto, é importante considerar que o Governo estima uma inflação de 4,6% para o ano atual, prevendo uma redução para 2,9% no próximo ano. O Executivo estendeu a medida do “IVA zero” até o final deste ano, com o seu término agendado para dezembro.
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