O Salão Nobre e o gabinete que foi ocupado pelos governadores civis, passam a acolher alguns dos serviços da Comunidade Intermunicipal do Algarve, dando resposta às atuais necessidades da AMAL. Foi assinado o protocolo de cedência destes espaços, por parte do Governo, esta quarta-feira, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Administração Interna.
Este protocolo vai permitir libertar espaço nas atuais instalações da AMAL, já que com a transferência de competências o quadro de técnicos da Comunidade Intermunicipal tem vindo a aumentar e havia a necessidade de mudar alguns serviços.
Salão Nobre do antigo Governo Civil passará a acolher as reuniões do Conselho
O gabinete do presidente do Conselho Intermunicipal vaser instalado no antigo gabinete dos governadores civis. O Salão Nobre do antigo Governo Civil passará a acolher as reuniões do Conselho, composto pelos 16 presidentes de Câmara do Algarve; reuniões com outras entidades, assim como eventos com mais de 20 pessoas ou seminários promovidos pela AMAL.
No decorrer da cerimónia, o ministro da Administração Interna lembrou que “está em curso uma grande reforma no país, relacionada com a descentralização de competências para os municípios, particularmente nas áreas sociais”.
Nesse contexto, José Luis Carneiro frisou que “o ato que estamos aqui a simbolizar é o de darmos melhores condições a uma comunidade intermunicipal, que congrega 16 municípios, para que a partir daqui, com melhores condições de trabalho, com melhores condições logísticas, possa melhor desenvolver a função que legalmente lhe está cometida”.
O protocolo é válido por um prazo de cinco anos
O ministro sublinhou também que “a Associação de Municípios já lida hoje com atribuições que são de natureza transversal ao governo”, e é muito importante que também ao nível de implementação de políticas intermunicipais, a AMAL tenha condições para corresponder ao que dela se espera.
Já o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve sublinhou a simbologia do momento, a vários níveis.
António Pina referiu que se trata do “reconhecimento de que a Associação de Municípios tem vindo a crescer e tem vindo a marcar o seu posicionamento como uma voz do Algarve e uma voz que tem sido partilhada com o presidente da CCDR”. O também autarca de Olhão, deu o exemplo de “como uma região, se trabalhar em conjunto, ganha uma outra importância na perspetiva dos nossos governantes”.
António Pina acrescentou ainda que “esta cedência tem também uma simbologia grande porque este edifício foi o centro do poder regional e hoje reconhecemos que a região do Algarve se tem vindo a afirmar, fruto, igualmente, de uma harmonia entre os autarcas, fazendo com que haja no seio da AMAL uma voz uníssona e um esforço para um entendimento sobre o que é importante para a região” e para o interesse dos algarvios. Por último, frisou que este protocolo representa também um aumento de responsabilidades, mas “garante-nos melhores condições de trabalho”.
A cerimónia decorreu no Salão Nobre do antigo Governo Civil e contou com a presença de representantes de diversas entidades, bem como dos antigos governadores civis da região.
O protocolo é válido por um prazo de cinco anos. Outras entidades que ali pretendam realizar eventos ou reuniões também podem usar o salão, de acordo com a disponibilidade que exista no momento, solicitando, para tal, a utilização do espaço à AMAL.
