Passa a ser obrigatório, em Portugal continental, contactar a Linha SNS 24 antes de recorrer às urgências de obstetrícia e ginecologia do SNS, incluindo em contexto de urgência, uma mudança que, segundo a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, pretende reforçar a “segurança clínica” das grávidas e dos bebés e tornar a resposta mais previsível.
Citada pelo Notícias ao Minuto, a governante defende que a regra permite encaminhar cada utente para a unidade mais adequada ao seu quadro, evitando deslocações desnecessárias e reduzindo tempos de espera quando há situações efetivamente urgentes.
A obrigatoriedade está prevista numa portaria publicada em Diário da República, que formaliza o modelo de pré-triagem e referenciação através da Linha SNS 24, articulado com o INEM e com as unidades hospitalares.
Medida nasce de projeto-piloto e estende-se agora ao país
Ana Paula Martins explicou que o alargamento resulta de um projeto-piloto implementado em cerca de 13 unidades locais de saúde, onde foram testados e ajustados circuitos, procedimentos e ferramentas informáticas.
Segundo a ministra, a ligação entre a Linha SNS 24 e a triagem nas maternidades foi um dos aspetos trabalhados para garantir que a orientação clínica é coerente com o que acontece à chegada ao hospital.
As declarações foram feitas à margem de uma sessão pública em Coimbra, num momento em que o Ministério da Saúde tem insistido na reorganização e na previsibilidade dos serviços de obstetrícia.
Como funciona a regra e o que muda para as utentes
Na prática, antes de se dirigir a uma urgência de obstetrícia e ginecologia, a utente deve contactar a Linha SNS 24, na vertente Grávida/Ginecologia, para ser orientada de acordo com algoritmos clínicos e critérios de risco.
A referenciação pode também ocorrer por via do INEM, através do CODU, ou por encaminhamento de cuidados de saúde primários e outras instituições de saúde, consoante a situação.
A intenção, sublinha o Governo, é que os casos urgentes cheguem com indicação clara do destino mais adequado e com informação clínica relevante já sinalizada, reduzindo incerteza e congestionamento.
“Calibrar equipas” e reduzir tempos de resposta
A ministra considera que o novo circuito permite “calibrar” o número de profissionais nas equipas de urgência, ajustando recursos à procura e ao tipo de casos que chegam a cada unidade.
Este ponto é apresentado como uma forma de garantir que as situações urgentes são atendidas no mais curto espaço de tempo possível, de acordo com a triagem e com maior previsibilidade operacional.
O modelo prevê ainda reforço da articulação entre a linha telefónica, a triagem hospitalar e a emergência médica, para evitar falhas de encaminhamento em momentos de maior pressão.
Partos fora do hospital e o debate sobre ambulâncias
Ana Paula Martins afirmou que os números de partos extra-hospitalares têm sido semelhantes ao longo da última década, referindo também uma tendência de partos no domicílio, sobre a qual diz existir preocupação clínica.
De acordo com o Notícias ao Minuto, a ministra reconheceu um ligeiro aumento de partos em ambulância, mas defendeu que não existe uma relação direta comprovada com a rotatividade de serviços em áreas como a Península de Setúbal, embora admita que a instabilidade vivida possa ter tido impacto em alguns casos.
Ainda assim, sublinhou que há partos muito rápidos que podem ocorrer durante o transporte, com equipas treinadas, insistindo que o objetivo central da medida é reduzir imprevisibilidade e promover um parto em ambiente hospitalar sempre que possível.
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