O presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) criticou hoje a “indecisão e inoperância” do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) na contabilização de pontos para progressão nas carreiras, admitindo que as formas de luta se agudizem.
“Neste cenário de indecisão e de inoperância por parte da administração [do CHUA], naturalmente que os enfermeiros ficarão muito mais insatisfeitos e é expectável que as formas de luta se venham a agudizar”, disse aos jornalistas José Carlos Martins, após uma reunião com o conselho de administração do CHUA, em Faro.
Depois de as duas partes se terem reunido já em 12 de janeiro, a reunião de hoje surgiu depois de uma greve parcial de duas horas, em 02 de fevereiro, e de uma greve aos turnos da manhã e da tarde, em 08 de fevereiro.
Os enfermeiros exigem o cumprimento do decreto-lei de 28 de novembro do ano passado, relativo à contagem de pontos para a avaliação do desempenho dos enfermeiros à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem.
O CHUA gere os hospitais de Faro, Portimão e Lagos e os Serviços de Urgência Básica de Lagos, Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António.
O presidente do SEP considerou “inadmissível” que a administração do centro hospitalar do Algarve decida “não pagar retroativos desde 2018” e “não corrigir as designadas injustiças relativas”.
“Ou seja, não atribui os justos e legais pontos aos enfermeiros que já são enfermeiros graduados, aos enfermeiros que tiveram a especialidade da formação em serviço, aos enfermeiros promovidos a especialistas e aos enfermeiros-chefes entre 2004 e 2009. Como se não fosse suficiente, também não contam atribuir pontos a quem inicia funções no segundo semestre”, salientou José Carlos Martins.
Ressalvando que o CHUA “ainda só decidiu atribuir pontos aos enfermeiros que no seu percurso tiveram um vínculo precário”, o dirigente sindical acrescentou, porém, que “ainda não decidiram atribuir pontos a quem esteve a recibo verde”.
“A questão é muito complexa”
“Chegamos ao dia de hoje sem solução praticamente de nada, quando muitas instituições já resolveram uma grande mancha destes problemas”, reforçou o líder do SEP, criticando “uma grande impassividade” do CHUA em “apreciar o diagnóstico e decidir em conformidade, de forma justa e de forma legal”.
De acordo com José Carlos Martins, a administração do CHUA considera que “a questão é muito complexa” e que “têm de ter algum conforto da tutela em relação a algumas orientações”, justificações que o SEP não aceita.
“De 28 de novembro, data em que saiu o decreto-lei, até à data de hoje, há mais do que tempo suficiente para termos um outro ritmo de resolução de problemas, como está a acontecer noutros sítios”, frisou, assinalando ainda que, no CHUA, sucede “uma coisa única no país”: os enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas “ainda nem sequer receberam a comunicação dos pontos”.
Neste cenário, apontou o presidente do SEP, “não restam alternativas aos enfermeiros, porque a administração, pela sua indecisão, está a empurrar os enfermeiros para formas de luta, inevitavelmente”.
Já estão marcados dois plenários, nos dias 24 e 27 de fevereiro, em Faro e Portimão, respetivamente, em que serão propostos e avaliados os próximos passos no quadro de contestação à administração do CHUA.