O presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo, rejeitou esta terça-feira a existência de irregularidades na adjudicação de procedimentos concursais, denunciadas numa reportagem, lamentando que as suspeitas ponham em causa a honorabilidade de técnicos municipais e autarcas.
Vítor Aleixo reagiu às noticias que dão conta da existência de irregularidades em dois procedimentos concursais e num ajuste direto e que levou os eleitos do PSD na Câmara a apresentar um pedido de auditoria externa, que foi aprovada também com os votos favoráveis da maioria socialista que lidera o executivo.
Em declarações aos jornalistas, à margem de uma cerimónia em Quarteira, o autarca considerou que as notícias sobre as alegadas irregularidades levantaram “uma nuvem de suspeição” sobre o executivo, motivada por uma “luta política de baixo nível” que tem “intuitos de desforra”, sem precisar de quem, mas esclarecendo que são de “âmbito politico e económico”.
Vítor Aleixo apenas disse que a Câmara de Loulé, “quando analisa processos”, faz a aplicação da lei a “cada caso concreto” e as decisões que toma “muitas vezes não vão ao encontro de interesses”, assegurando que os procedimentos em causa “todos correram de acordo com o enquadramento legal”.
Município considera notícias vindas a lume no último fim de semana “manifestamente insultuosas”
Em comunicado divulgado esta terça-feira, o município já se tinha referido a “notícias falaciosas vindas a lume no último fim de semana em dois órgãos da comunicação social”, que considerou “manifestamente insultuosas para os titulares dos cargos políticos, dirigentes e técnicos da Câmara Municipal”.
Na nota, o executivo camarário precisa que os factos relatados respeitam a três procedimentos concursais: um ajuste direto de maio de 2016 e dois concursos públicos, um de junho de 2020 e o outro de março de 2021, que, assegurou, “foram feitos com base na lei da contratação pública vigente à data, a qual foi cumprida na íntegra”.
A autarquia considerou que “todos os casos descritos” como irregularidades “assentam em veladas insinuações e afirmações vagas que visam, sobretudo, confundir e manipular a opinião pública” e criar “dúvidas não apenas sobre a forma como foram desenvolvidos os procedimentos concursais e a aplicação dos dinheiros públicos, mas também sobre o caráter e a verticalidade das pessoas envolvidas”.
“Com efeito, um destacado deputado municipal da bancada do PSD, ex-militante do CHEGA/Loulé, afirmou ter procedido à entrega de um dossiê ao Ministério Público com suposta matéria comprovativa para efeitos de investigação. Estranha-se que também o tenha feito através dos meios de comunicação social”, apontou.
A mesma fonte refere ainda que o CDS/PP emitiu um “violento comunicado público a propósito dos mesmos factos divulgados” e o seu conteúdo assenta “nas mesmas suposições e afirmações vagas”, que são “absolutamente desprimorosas e até insultuosas para a honorabilidade das pessoas, em particular, do presidente da Câmara”.
“Sobre os mesmos factos, o PSD apresentou, ontem [segunda-feira], dia 14, em reunião de Câmara, uma proposta de realização de uma auditoria externa à Câmara Municipal de Loulé, tendo a mesma sido aprovada pelo presidente e por todos os vereadores”, recordou, frisando que a decisão foi tomada para que “não restem dúvidas sobre a aplicação dos dinheiros públicos objeto das notícias difundidas”.
