O PAN Algarve expressa, em comunicado, a sua oposição à prospeção de minério nos concelhos de Alcoutim e Castro Marim.
A solicitação de direitos de prospeção e pesquisa de minerais, incluindo ouro e prata, pela empresa EMISURMIN, com sede em Lisboa e capitais maioritariamente espanhóis, é motivo de grande preocupação para o Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN).
O PAN destaca os seguintes argumentos:
- Biodiversidade local: A exploração de minério representa uma ameaça concreta , comprometendo irrevogavelmente a preservação ambiental da região. Os aquíferos e habitats sensíveis são elementos de extrema importância para a sustentabilidade dos delicados ecossistemas presentes. O lince-ibérico, uma espécie altamente vulnerável, encontra-se catalogado como “Em Perigo” pela respeitada União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). A exploração mineral perturbadora impõe uma ameaça direta à sobrevivência desse felino, bem como à sua população, sendo que os impactos também se estendem à disponibilidade de recursos alimentares fundamentais para essa espécie emblemática.
- Turismo Sustentável e Desenvolvimento Económico Local: A região de Alcoutim e Castro Marim possui um potencial turístico sustentável, baseado em paisagens deslumbrantes e um património cultural riquíssimo. A exploração de minério representaria uma ameaça direta a esse setor, comprometendo o desenvolvimento económico sustentável da zona. Além disso, o partido não antevê um impacto positivo ao nível de oferta laboral para o Algarve.
- Agricultura e Segurança Alimentar: A atividade agrícola desempenha um papel essencial na região, fornecendo alimentos de qualidade e contribuindo para a economia local. A exploração de minério pode colocar em risco a qualidade da água utilizada na agricultura, afetando a segurança alimentar e os meios de subsistência dos agricultores locais. Esta situação afetará principalmente os pequenos produtores.
- Escassez de água: A mineração nesta área pode ter um impacto negativo na qualidade e disponibilidade de água. O uso excessivo de recursos hídricos na atividade de mineração, juntamente com a contaminação causada pela liberação de produtos químicos tóxicos, pode comprometer a qualidade das fontes de água. Isso afeta os ecossistemas locais e o abastecimento de água para as comunidades, tornando-a imprópria para consumo humano, e para outros usos. É essencial avaliar cuidadosamente os potenciais impactos da exploração mineral nos recursos hídricos locais, especialmente em áreas de seca severa, como a nossa, de forma a preservar a qualidade e disponibilidade de água para as futuras gerações.
Além destes fatores, Saúl Rosa, membro da comissão política do PAN Algarve, afirma que “o partido acredita que várias entidades locais que deveriam ter influência na matéria foram ignoradas, como a autarquia de Castro Marim, que ao contrário do executivo de Alcoutim, entendeu os perigos reais caso esta exploração avance. Algumas associações como a Almargem e movimentos cívicos como o da defesa do nordeste Algarvio também mostraram-se reticentes com esta possível prospeção. A Quercus também já sinalizou recentemente, o modo pouco responsável (a nível de considerações de impacto ambiental) como a atribuição de licenças de prospeção mineira estão a ser efetuadas no país”.
Por estas razões, “instamos os decisores políticos responsáveis a repensar sobre a possível atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de minerais em Alcoutim e Castro Marim, levando em consideração os argumentos apresentados e os potenciais danos à biodiversidade, ao turismo sustentável, à agricultura e ao meio ambiente como um todo”.
O PAN partilha soluções que defende sobre a forma como os licenciamentos para exploração mineira deveriam ser considerados:
- Proibir concessões de mineração a menos de 20 km de povoações, preservando áreas protegidas e a qualidade de vida das comunidades locais. Priorizar estudos geológicos em vez de usar a prospeção como meio direto de exploração mineral.
- Rever contratos de mineração anteriores e avaliar os seus impactos ambientais e sociais. Garantir poder de veto das autarquias municipais nos contratos propostos pelo Governo, assegurando a participação das comunidades locais.
- Exigir orçamentos realistas e detalhados das empresas, cobrindo custos de recuperação das áreas de exploração e estimando impactos económicos, como geração de empregos e contribuições para o PIB.”
O partido ainda alerta que “Portugal ocupa uma posição alarmante no ranking europeu de espécies ameaçadas, encontrando-se em quarto lugar com um total de 456 espécies em perigo, classificando Portugal como o vigésimo sétimo país com maior número de espécies ameaçadas”.
“Estamos entre os 15% dos países com maior risco de extinção, o que é extremamente preocupante. Devemos agir imediatamente para proteger a nossa biodiversidade. É inaceitável termos um desempenho tão alarmante considerando o tamanho do nosso território. É imperativo reconhecer a gravidade da situação e implementar medidas drásticas para preservar a nossa fauna e flora. É importante termos também o contributo da população local e unir esforços na defesa do Algarve”, conclui Saúl Rosa.
