O presidente da Assembleia Municipal de Loulé decidiu na passada sexta-feira, suspender a reunião que deveria votar o Orçamento da Câmara, devido a um incidente suscitado pelo PSD de alegada incompatibilidade de deputados do PS naquele órgão autárquico.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Assembleia Municipal de Loulé, Adriano Pimpão, adiantou que a suspensão da reunião, deveu-se a uma questão levantada pela bancada do PSD, “de incompatibilidade sobre deputados do PS que acumulam funções em empresas municipais”.
“São membros da bancada socialista que acumulam as funções de deputados na assembleia com as de cargos dirigentes em empresas municipais”, explicou o autarca.
Segundo Adriano Pimpão, como na altura “não estavam reunidas as condições para que a legislação fosse consultada e dar seguimento à assembleia, decidiu-se então pela sua suspensão, até ao cabal esclarecimento da situação”.
Por seu turno, a deputada municipal do PSD, Irina Martins, disse à Lusa que “o assunto, apesar de ter vindo a ser abordado desde 2013 apenas por troca de palavras, só agora foi formalmente suscitado”.
“Há cinco deputados do PS que podem estar em incompatibilidade de funções, três dos quais com cargos dirigentes em empresas municipais e dois a prestarem serviços para a Câmara em regime de avença”, destacou.
Para a deputada municipal social-democrata, “o caso nada tem a ver com as pessoas, mas sim com uma questão de ética e pela forma como se faz política”.
“O PSD acredita que existe incompatibilidade de funções e queremos que o assunto seja esclarecido o mais rapidamente possível, o que deverá acontecer na segunda-feira na reunião dos líderes das bancadas com a mesa da assembleia”, concluiu Irina Martins.
A Assembleia Municipal de Loulé é composta por 18 membros do PS, 16 do PSD, um do Bloco de Esquerda e um da CDU.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano da Câmara de Loulé para 2017, aprovado pelo executivo de maioria socialista, tem um valor global de 104 milhões de euros.
(Agência Lusa)
