O projeto legislativo do PCP previa a suspensão temporária do pagamento das contribuições mensais para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Na Holanda os cientistas dizem ter detetado indícios do novo coronavírus nas águas residuais na cidade de Haarlem antes mesmo dos primeiros casos se terem ali registado oficialmente

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) revelou hoje que, desde o início do estado de emergência devido à covid-19, ocorreram mais de 150 detenções pelo crime de desobediência, mas a maioria dos detidos não foi presente a juiz

A GNR e a PSP detiveram, até às 17:00 de hoje, 67 pessoas por desobediência ao estado de emergência imposto devido à pandemia e fecharam 223 estabelecimentos por incumprimento das normas estabelecidas

Os crimes violentos e a criminalidade geral diminuíram em Portugal cerca de 42 e 56%, respetivamente, durante a pandemia, face ao registo do mesmo período do ano passado

O aumento para 100% do subsídio por assistência a filhos dos funcionários públicos do regime convergente produz efeitos a dia 01 e será equivalente ao salário líquido

Os turistas com pacotes de viagem cancelados devido à covid-19 têm direito a reembolso, ao abrigo das regras comunitárias, frisa a Comissão Europeia pedindo o apoio das agências turísticas

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros uma medida com vista a assegurar que os trabalhadores em “lay-off” possam exercer outra atividade remunerada “desde que nas áreas da produção alimentar, apoio social, saúde, logística e distribuição”

O secretário de Estado das Pescas, que assumiu recentemente as funções de coordenador na região do Algarve do combate à Covid-19 durante o Estado de Emergência, esteve hoje no concelho de Loulé para acompanhar ações que visam o controlo da propagação deste surto

Foi também aprovada a entrada e saída do território nacional das aeronaves e do pessoal a afetar à respetiva operação e manutenção, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais

O Governo aprovou hoje um diploma que aumenta o subsídio por assistência a filho de 65% para 100% do salário aos funcionários públicos do regime de proteção social convergente, que estavam até agora excluídos desta majoração

O primeiro-ministro afirmou hoje que, na reabertura das aulas presenciais dos 11º e 12º anos, alunos e professores usarão máscara de protecção e que os docentes e funcionários de grupos de risco estão dispensados do serviço

O calendário de exames do 11º e do 12º anos terá a primeira fase entre 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro

O número de testes diários à covid-19 em Portugal atingiu na terça-feira “quase 10 mil amostras”, tendo desde 1 de março sido realizados “mais de 144 mil” diagnósticos, revelou hoje o secretário de Estado da Saúde

A decisão para avançar para o regime de “lay-off” relaciona-se com o impacto comercial que o encerramento das lojas ao público está a ter e com a incerteza quando à data de reabertura

O Algarve regista mais 9 infetados do que ontem e Portugal mais 815 casos confirmados e mais 29 falecimentos a lamentar – EM ATUALIZAÇÃO

As novas restrições de circulação impostas na renovação do estado de emergência estipulam que entre as 00:00 de hoje e as 24:00 de dia 13 de abril, as deslocações não poderão fazer-se para fora do concelho de residência, salvo em situações autorizadas, como por exemplo ir trabalhar

A publicação norte-americana diz que os resultados animadores em Portugal se devem às medidas adotadas por António Costa e na forma como a oposição se uniu no combate à Covid-19

O Município de Faro foi surpreendido com a oferta de um vídeo da premiada produtora algarvia New Light Pictures para levar uma mensagem de esperança a todos os farenses e acreditarmos num futuro melhor