Entrada ilegal em território nacional leva à detenção de homem na fronteira com Espanha
GNR deteve homem de 43 anos por entrada ilegal em Portugal, sem documentos válidos, na fronteira terrestre de Mértola
Legal
A maioria tem 22 dias de férias por ano, mas a lei garante 25 a alguns. Saiba como
A maioria dos trabalhadores por conta de outrem têm 22 dias de férias assegurados por lei. No entanto, algumas pessoas têm 25. Perceba como isto acontece
Saiba o que fazer quando tem um acidente e o seguro não assume responsabilidade
Se tiver um acidente e nenhuma das seguradoras assumir a responsabilidade pelos danos, estes são os meios legais a que pode recorrer
Saiba se a sua empresa pode mudar o seu horário de trabalho
A sua empresa pode, unilateralmente, mudar o seu horário de trabalho? Saiba mais e, se sim, em que condições o pode fazer e se pode ser compensado por isso
Saiba se e quando um polícia pode multar sem uniforme
Está escrito no Código da Estrada mas continua a suscitar dúvidas. Saiba se os polícias mantêm as mesmas competências se não estiverem em serviço
Batia na filha de 4 anos, chamava-lhe ‘porca’ e agora foi ilibado
O Tribunal da Relação de Évora ilibou o indivíduo, acusado de violência doméstica contra a companheira e a filha de 4 anos, de todos os crimes
As dívidas também se herdam? Conheça as regras e veja como pode repudiar a herança
Estas nuances legais destacam a importância de entender completamente os processos associados à herança para tomar decisões informadas
Já ouviu falar do direito de desligar? ACT deteta incumprimento da lei. Saiba do que se trata
O direito de desligar surge como uma medida crucial para salvaguardar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores
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