Quando Winston Churchill afirmou que a democracia seria o pior dos regimes, à exceção de todos os outros, talvez lhe tenha faltado acrescentar uma das suas mais curiosas características: a capacidade de permitir a um governante atribuir aos antecessores a responsabilidade pelos problemas que continua sem resolver. Uma habilidade que, a avaliar pelo exemplo português, parece ter-se aperfeiçoado com o tempo.
Em democracia, há sempre um país por reconstruir, uma herança pesada por explicar e um passado suficientemente conveniente para justificar as dificuldades do presente. Mesmo quando quem chega ao poder pertence ao mesmo partido de quem de lá saiu, há sempre qualquer coisa que correu mal antes da sua chegada. A memória política parece funcionar por conveniência: os méritos têm muitos pais, mas os problemas são quase sempre órfãos.
Tomemos o caso da habitação, um dos problemas mais graves do país. Para muitos portugueses, comprar casa tornou-se um sonho distante e pagar uma renda consome uma parte incomportável do salário. Os jovens adiam a saída de casa dos pais, as famílias fazem contas cada vez mais apertadas e quem procura habitação nas grandes cidades descobre, frequentemente, que os preços parecem ter deixado de ter qualquer relação com os rendimentos de quem lá vive.
Como chegámos aqui? A resposta exige mais do que uma declaração política ou uma conferência de imprensa. A falta de habitação acessível resulta de vários fatores, entre os quais a insuficiência da oferta em determinadas zonas, a lentidão de processos de licenciamento, as dificuldades no acesso ao solo e a fragilidade da resposta pública. A estes juntam-se opções políticas que variaram ao longo dos anos, mas que nem sempre conseguiram produzir os resultados necessários.
Seria, por isso, pouco sério atribuir toda a responsabilidade a um único governo. Mas também não é sério que cada novo executivo se comporte como se tivesse acabado de descobrir um problema que ninguém antes conhecia.
Em Portugal, PS e PSD alternaram repetidamente no poder. Governaram sozinhos, governaram em coligação e, em diferentes momentos, tomaram decisões que marcaram o rumo do país. Nem todos tiveram a mesma responsabilidade, nem todos dispuseram das mesmas condições, nem todas as decisões produziram os mesmos efeitos. Mas todos tiveram, em algum momento, a oportunidade de intervir sobre problemas que hoje continuam a exigir respostas.
Ainda assim, cada novo governo apresenta-se, por vezes, com o ar indignado de quem acaba de descobrir os estragos deixados por uma administração estrangeira. O passado surge como uma surpresa, o presente como uma emergência e o futuro como uma promessa. Quanto às responsabilidades, essas ficam convenientemente entregues ao governo anterior.
O problema não está em reconhecer que se herdam dificuldades. Todos os governos as herdam, e seria absurdo exigir que resolvessem em poucos meses problemas acumulados durante décadas. O problema começa quando a herança deixa de ser um ponto de partida para se transformar numa desculpa permanente.
Governar implica escolher, decidir e responder pelas escolhas feitas. Implica também reconhecer os erros, corrigir medidas que não resultaram e explicar com honestidade o que foi possível fazer e aquilo que ficou por fazer. Não se exige infalibilidade a quem governa. Exige-se responsabilidade.
Mas a política parece ter desenvolvido uma regra bastante diferente. Se a economia cresce, o mérito pertence à visão estratégica do governo. Se abranda, a culpa é da conjuntura internacional ou das decisões do passado. Se o desemprego diminui, estamos perante o resultado das políticas adotadas. Se aumenta, descobrem-se imediatamente as dificuldades herdadas. Se há casas, inaugura-se o mérito. Se não há casas, inaugura-se uma comissão para estudar o problema e aponta-se o dedo a quem veio antes.
Naturalmente, nem todas estas situações são comparáveis. Há resultados que dependem de fatores externos, decisões cujos efeitos demoram anos a manifestar-se e problemas que nenhum governo consegue resolver sozinho. Mas é precisamente por isso que se torna necessário distinguir explicação de desculpa. Explicar por que razão um problema persiste é uma obrigação de quem governa. Usá-lo para evitar responder pelo que faz, ou deixa de fazer, é outra coisa.
E há um pormenor que torna tudo isto ainda mais curioso: os cidadãos estavam cá. Assistiram às campanhas eleitorais, ouviram as promessas, acompanharam as decisões e sentiram as consequências. Viram os partidos alternarem entre o governo e a oposição, condenarem medidas que, por vezes, tinham defendido noutros tempos e anunciarem soluções que, chegada a sua vez de governar, se revelaram menos simples do que prometiam.
Apesar disso, o espetáculo repete-se. Uns culpam os outros, os outros devolvem a acusação e todos reclamam a confiança dos eleitores. A responsabilidade, essa, continua a circular de mão em mão, como uma encomenda que ninguém quer receber.
Mas a pergunta não deve dirigir-se apenas aos políticos. Também importa perceber por que razão nós, eleitores, aceitamos tão facilmente esta representação. Talvez porque a memória coletiva seja curta, porque as explicações simples são mais confortáveis do que os problemas complexos ou porque cada um de nós tende a acreditar mais facilmente na culpa do adversário do que nos erros de quem escolheu.
A democracia não se esgota no direito de votar e de substituir um governo por outro. Exige também cidadãos capazes de comparar promessas com resultados, de distinguir responsabilidades e de não aceitar que a mudança de governantes seja apresentada como o início da história. Sem memória, o escrutínio enfraquece. Sem escrutínio, a responsabilidade torna-se facultativa.
É verdade que a democracia tem muitos defeitos. Churchill, se lhe quisermos atribuir a conhecida observação, não precisava de acrescentar mais um. Mas a democracia tem também instrumentos para contrariar esta fuga permanente às responsabilidades: eleições, liberdade de imprensa, fiscalização parlamentar e cidadãos que não se contentem com explicações feitas à medida das conveniências partidárias.
Talvez o verdadeiro problema não seja, afinal, a existência de governos que herdam dificuldades. É a facilidade com que transformam essa herança numa absolvição antecipada.
Na política, o poder continua a ser reivindicado como um direito, enquanto a responsabilidade é tratada como uma herança maldita a transmitir ao próximo ocupante das cadeiras ministeriais.
E assim seguimos, de eleição em eleição, à espera de que alguém resolva os problemas que todos reconhecem, mas que ninguém parece ter criado.
Se Churchill voltasse hoje, talvez mantivesse a sua observação sobre a democracia. Mas poderia acrescentar-lhe uma nota de rodapé: o regime tem uma extraordinária capacidade de produzir órfãos políticos. Sobretudo quando chega a hora de identificar os pais dos problemas.
Afinal, a culpa mora sempre na casa ao lado. O difícil é encontrar quem aceite abrir a porta.
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