Quando a transparência se cruzou com a suspeição | Por Luís Ganhão

No contexto da chamada Operação Influencer, Portugal terá assistido a um dos episódios mais marcantes da sua vida política recente: a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, anunciou publicamente que o nome do primeiro-ministro, António Costa, surgia numa investigação criminal em curso, tendo a revelação levado a que o dito, no próprio dia, apresentasse a sua demissão.

Estaria a Procuradora-Geral obrigada a partilhar essa informação, em nome da transparência, tanto mais que não o fazendo poderia ser acusada de proteger um primeiro-ministro que a escolhera para o cargo? Ou deveria tê-la mantido reservada, como forma de proteger o processo e a estabilidade institucional? 

Costa, numa epifania ética, demitiu-se e foi para Bruxelas. Montenegro, por sua vez, deu um passo mais confiante — subiu, qual balão, até ao cargo de primeiro-ministro

E quanto a António Costa ter decidido demitir-se, quando não se mostrava acusado, nem, sequer, formalmente constituído arguido, dizendo-se de consciência tranquila? Deixara, na verdade, de ter condições políticas para no cargo continuar, como alegou, dado passar a ser um primeiro-ministro sob suspeição e «à mulher de César não bastar sê-lo, tendo, igualmente, de parecê-lo»? Sendo assim, como compreender, contudo, que poucas semanas depois já aceitasse o cargo de presidente do Conselho Europeu — uma função de grande visibilidade e influência política? Se, em Lisboa, se considerava sem condições para continuar a ser primeiro-ministro, por que razão já condições achava ter, em Bruxelas, para aceitar a presidência do Conselho Europeu, investigado continuando a ser? Ter-se-á Portugal revelado demasiado pequeno para a sua grande ambição política?

Por fim, o papel do Presidente da República perante o pedido de demissão de Costa:

Quanto a ter aceitado, de imediato, a demissão de Costa, sempre se poderia dizer que não podia impor a continuação da chefia da governação do país a alguém que  nessa chefia não desejava continuar. 

 Mas tentou, ao menos, explorar uma solução alternativa dentro do Parlamento, eleito não havia, ainda, muito tempo e onde, até, um partido dispunha da maioria de deputados?

Não, decidiu, dissolvê-lo e marcar eleições antecipadas. Com que argumento? O de que os eleitores haviam escolhido o primeiro-ministro que se demitira, pelo que, em consequência, haveria necessidade de lhes dar a palavra para um outro escolher! Como se, acaso, as eleições não fossem para deputados, mas sim para chefes de Governo!

Ou terá querido Marcelo, deliberadamente, favorecer uma recomposição política mais próxima da sua área ideológica? 

E assim se passou mais um episódio da nacional vida pública: 

Uma Procuradora-Geral que revelou o nome do chefe do Governo não se sabe se por zelo republicano, se por nervoso institucional, como quem anuncia a chegada do camartelo antes mesmo de montar o tribunal.

Um primeiro-ministro que se demite não por culpa formada, mas por delicadeza de alma e que, não obstante essa delicadeza, aceita dias depois governar a Europa com a leveza de quem, tendo caído de um terceiro andar, pede ao enfermeiro que o leve direto para a maratona.

E, por fim, um Presidente que terá dissolvido o Parlamento, não por necessidade constitucional, mas por gosto cénico — como quem, farto da peça em cartaz, atira ao chão o pano, despede os atores e chama os seus amigos para reescrever o libreto à sua medida.

Tudo isto em nome da estabilidade, conceito que em Portugal se traduz por “sacudir as instituições até ver se alguma coisa cai”.

Portugal continua, pois, um país de costumes suaves e tragédias brandas, onde se governará como se joga à sueca: com manilhas escondidas, parceiros volúveis e uma mesa sempre prestes a virar-se, se o jogo não agradar ao dono da casa.

Post Scriptum:

Pela mesma altura em que o caso Influencer fez tremer São Bento, também Montenegro, então Presidente do PSD, se viu investigado por causa de umas obras numa casa sua em Espinho. A reação? Idêntica à de Costa: declarou-se de «consciência tranquila» — aquela expressão que, em Portugal, já devia ter equivalência jurídica a um habeas corpus preventivo.

Mas eis que, diante da mesma tranquilidade, as consciências tomaram rumos diferentes: Costa, numa epifania ética, demitiu-se e foi para Bruxelas. Montenegro, por sua vez, deu um passo mais confiante — subiu, qual balão, até ao cargo de primeiro-ministro. 

Em suma: as «consciências tranquilas» serão como as bebedeiras, em que cada um terá a sua forma de combater a respetiva ressaca.

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