Mathias De Clercq, uma voz das cidades na Europa | Por João Palmeiro

Recém-eleito Presidente da Eurocities* na Conferência Anual da rede em Braga, Mathias De Clercq (partido liberal democrata belga), Presidente da Câmara Municipal de Gand (Bélgica, 260.000 habitantes), traz urgência e otimismo ao cargo. À medida que as cidades em toda a Europa lidam com desafios climáticos, habitacionais e democráticos, De Clercq vê a liderança local como a chave para moldar o futuro do continente. Nesta conversa, ele reflete sobre os valores que o guiam, o poder do engajamento dos cidadãos e suas ambições para a Eurocities nos próximos anos.

Que valor pessoal orienta o seu papel como líder local?

Como presidente de câmara, sempre tento ligar as pessoas e manter a sociedade unida – como o ex-presidente de câmara de Amsterdão, Job Cohen, sempre disse que Isso está a transformar se num desafio cada vez mais difícil em tempos em que as pessoas são postas umas contra as outras, os algoritmos alimentam a polarização e as diferenças estão a ser ampliadas. No entanto, continuo convencido de que sempre há mais que nos une. No nível local, sempre parto dos valores que todos compartilhamos, igualdade, solidariedade, respeito mútuo e honestidade, para citar apenas alguns.

Por exemplo, como cidade, mostramos solidariedade desde o início da invasão da Ucrânia. Pedimos ao povo de Gand que acolhesse famílias, fornecemos centros temporários para refugiados e construímos um aldeamento de emergência. Quando os nossos valores europeus estão em jogo, não devemos apenas levantar a nossa voz para os defender, temos também de agir.

Como vê a evolução da relação entre cidades e cidadãos nos próximos 10 anos?

Acolhendo 75% da população europeia, as cidades estão a tornar-se cada vez mais importantes na Europa. A maior força das cidades está nos seus cidadãos – eles são a cidade.

A participação dos cidadãos é, portanto, essencial. Estar em sintonia com as necessidades locais significa estar intimamente ligado aos bairros e seus moradores. Em Gand, fazemos isso por meio de administradores de bairro que atuam como intermediários, orçamento participativo e painéis de bairro. Isso não apenas cria confiança, mas também garante que as políticas da cidade reflitam as experiências vividas e as necessidades de diversas comunidades.

Usamos narrativas, visualização de dados e atualizações regulares para mostrar como projetos individuais contribuem para objetivos mais amplos. Isso ajuda os cidadãos a ver a ligaçao entre as ações locais – como uma nova ciclovia ou espaço verde – e os desafios globais, como mudanças climáticas ou equidade social.

No futuro, Gand concentrar se á no barómetro do bairro, vinculado a um plano de qualidade do bairro. O barómetro é uma plataforma que reúne todos os dados relevantes – tanto estatísticos como qualitativos – sobre um bairro. Isso nos permite entender o que está a acontecer em cada área e o que é importante para seus moradores. Vinculamos isso a um plano de qualidade de bairro, que estabelece ações concretas para cada área.

Envolveremos painéis de bairro selecionados aleatoriamente, com composição representativa, para participar das decisões sobre essas ações. Isso permitirá que os cidadãos moldem ativamente a política local. Acredito firmemente que isso ajudará as pessoas a se sentirem mais envolvidas e garantirá que as decisões sejam apoiadas de forma mais ampla.

Quais são os principais desafios das cidades europeias que necessitam de uma atenção urgente a nível da UE?

Existem, é claro, três prioridades bem conhecidas: ação climática, habitação acessível e inclusão social.

Todos nós queremos que as nossas cidades sejam prósperas, ecologicamente corretas, inclusivas e habitáveis. Mas nada disso é possível sem uma democracia estável.

Se a sua cidade está sob ataque, com bombas a cair e sirenes a tocar, você não pode construir prosperidade ou planear o futuro. A segurança torna-se a única prioridade e todas os outros objetivos são suspensos.

Quando os partidos populistas estão no poder, proibir protestos ou eventos do Orgulho – como vimos na Hungria – a inclusão torna-se impossível.

Uma transição climática justa não é possível a menos que todos tenham direitos e oportunidades iguais – algo muitas vezes prejudicado por regimes populistas.

No final, o sucesso ou fracasso de tudo depende de uma democracia que funcione bem. É por isso que acredito que proteger nossa democracia e valores europeus deve ser uma prioridade máxima para os presidentes de camaras.

Como podem as cidades e as instituições europeias trabalhar em conjunto para os combater?

Temos de ter um lugar à mesa para garantir que as vozes locais sejam verdadeiramente ouvidas e envolvidas na construção do futuro da Europa.

Por conseguinte, trabalharemos para estabelecer um diálogo regular e estratégico de alto nível entre os presidentes de câmara e os dirigentes da UE. Defenderemos um maior apoio financeiro direto às cidades e um maior reconhecimento do papel que desempenhamos na concretização das ambições da Europa.

Também nos basearemos na nova Agenda Política para as Cidades e pressionaremos para influenciar as principais estratégias – em habitação, no Quadro Financeiro Plurianual e nos valores que nos unem. Estou esperançoso. O novo mandato da UE sublinhou a governança em vários níveis, onde as cidades não são apenas implementadoras, mas também cocriadoras de políticas. E com Raffaele Fitto, temos agora – pela primeira vez na Comissão – um Vice-Presidente Executivo responsável pelas Cidades.

Que oportunidades oferece o próximo período de financiamento da UE às cidades?

As cidades são parceiros estratégicos da UE. Com mais de 75% dos europeus a viver em zonas urbanas, as cidades estão numa posição única para traduzir as prioridades e a regulamentação da UE em resultados concretos para as pessoas e os lugares.

Para tal, os programas de financiamento e o apoio financeiro europeus são cruciais para permitir a inovação e catalisar as transições necessárias. Estes recursos são essenciais para que os governos locais enfrentem os desafios urbanos prementes, e a perceção de que as cidades estão a ser capacitadas financeiramente reforça a confiança na abordagem da UE.

Quais são as suas principais prioridades como novo Presidente da Eurocities?

Como rede, devemos defender os direitos humanos e a dignidade. Por exemplo, condenamos veementemente a detenção do nosso colega Ekrem İmamoğlu, Presidente da Câmara de Istambul, e de outros representantes eleitos locais na Turquia. Apelamos às instituições europeias para que tomem medidas para garantir a sua libertação.

Sob a minha presidência, a Eurocities continuará a defender os valores democráticos, a diversidade e a paz.

Ao mesmo tempo, trabalharei para fortalecer a voz da Eurocities na formação de uma transição verde justa e inclusiva. Com o Pacto Industrial Limpo** da UE a remodelar o panorama político, temos uma oportunidade real de alinhar os objetivos climáticos com a resiliência económica. Mas essa transição deve ser inclusiva, adaptada às realidades locais e socialmente justa. De habitação a preços acessíveis a energias limpas e inovação, precisamos de políticas e investimentos da UE que reflitam as necessidades reais das pessoas nas nossas cidades.

Finalmente, Gand trabalhará para fortalecer a nossa rede por dentro. Queremos tornar mais fácil para os membros ligarem se, compartilharem conhecimento e colaborarem de forma mais eficaz. Ao melhorar a forma como trabalhamos juntos e trocamos informações, podemos tornar a Eurocities mais ágil e resiliente – pronta para responder rapidamente num mundo onde os desafios estão em constante evolução.

Como garantirá que as diversas necessidades e vozes dos membros da Eurocities sejam efetivamente representadas?

Como presidente e membro do Comité Executivo, Gand desempenhará um papel ativo na implementação do Quadro Estratégico Eurocities. Ao mesmo tempo, incentivaremos a rede a permanecer alinhada com o cenário político europeu em evolução. Dessa forma, podemos garantir que as vozes das cidades continuem a moldar os principais debates e decisões que afetam nosso futuro.

Como vice-presidente, fiz o meu melhor para participar do maior número possível de reuniões de alto nível para representar a rede. Nos últimos meses, realizei várias reuniões com comissários europeus.

Como presidente, obviamente pretendo fazer mais. Estou plenamente ciente de que estes são tempos cruciais para o papel das cidades na Europa – e que devemos agir rapidamente. Comprometo-me a ser ativo, visível e flexível, e aproveitarei ao máximo a proximidade de Gand com Bruxelas.

Contarei com o empenho e a participação ativa de cada cidade membro para garantir que a Eurocities continue a ser uma rede forte e resiliente, a fazer uma diferença real. Juntos, podemos garantir que as cidades não só são ouvidas, mas também ajudam a moldar o futuro da Europa.

Edição e adaptação de João Palmeiro com Eurocities.

*Eurocities é uma associação de cidades europeias com mais de 200 participantes de 38 países onde vivem mais de 130 milhões de europeus, criada em 1986 pelos Presidentes de Camara de seis grandes cidades.
**Acordo aprovado em 2020 para o combate as alterações climáticas ate 2050. E que tem entre outras principais preocupações o acesso a habitação e a qualidade climática e ambiental da construção.

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