Poder-se-á discutir a fiscalidade de um país, se ela é, em termos de ordem social, isto é, quanto à forma como se tributa e quem se tributa, justa ou injusta, se é ou não demasiado elevada neste ou naquele setor de atividade, se haverá ou não tipos de impostos sem razão de ser ou se os impostos serão ou não bem geridos, bem ou mal aplicados.
Duas coisas, porém, se deverão ter como certas:
Primeira, não haverá país algum que subsista enquanto tal sem impostos, todos os cobram!
Se um país, por exemplo, quiser ter um corpo de polícia visando a segurança dos respetivos cidadãos, terá de cobrar impostos para suportar tal corpo; se nesse mesmo país os cidadãos quiserem circular à noite pelas respetivas ruas sem ser de lanterna ou vela na mão, os mesmos terão de suportar com impostos a sua iluminação pública; etc.
Jurista
Se metade dum país decidir, em dado momento, fugir ao pagamento dos impostos devidos (…) a outra metade terá de começar a pagar o dobro daquilo que já pagava
Tal como acontece com uma simples sociedade recreativa, com a exigência de quotas aos sócios para fazer face às despesas que ela possa ter.
Segunda, a fuga aos impostos de uns, será sempre suportada, proporcionalmente, por outros!
Assim, se metade dum país decidir, em dado momento, fugir ao pagamento dos impostos devidos para cobrir as despesas com o seu corpo de polícia e a iluminação pública das ruas, a outra metade terá de começar a pagar o dobro daquilo que já pagava para se poder continuar a fazer face a tais despesas;
Por sua vez, encontraremos dois tipos de fugitivos ao seu pagamento:
Os que alegam justa causa (impostos demasiado elevados, mal aplicados, etc.) e os que justa causa alegando, contudo, mais não fazem do que professar uma «filosofia de vida» traduzida em beneficiar de tudo daquilo que só os outros, contudo, deverão custear!
Ah! E ainda haverá aqueles alegando não quererem continuar a fazer «figura de parvos», pagando impostos que veem outros não pagar, escondendo, por exemplo, os seus rendimentos em offshores!
Leia também: Gostar-se ou não gostar-se, será a questão | Por Luís Ganhão
