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Foto de arquivo | DR
Algarve, Opinião

Casas ilegais e a sua demolição | Por Luís Ganhão

“Onde se espera que poderá arranjar casa a mão-de-obra imigrante de que o Algarve se diz tão necessitado e quer trazer para a região?”

08:35 10 Fevereiro, 2025 08:35 10 Fevereiro, 2025 | Cristina Mendonça
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Estarão a proliferar casas ilegais no Algarve, em particular de madeira, pré-fabricadas, implantadas em terrenos rústicos, receando-se que só no concelho de Loulé, conforme a própria autarquia, possam existir mais de setecentas (!) delas, autarquia que ameaça agora demoli-las.

Compreende-se o problema subjacente a tal proliferação.

Todavia, sempre caberá perguntar:

Tais casas são de proprietários fazendo delas simples refúgios de stresses citadinos, permitindo-lhes, ao fim de semana, ter vida campestre, ecológica ou, numa região onde não falta o trabalho sazonal e não raro mal remunerado, de gente que não conseguindo arrendar ou comprar um mero T1, tais os preços proibitivos que o parque imobiliário no Algarve vem apresentando, outra alternativa não lhe restou senão recorrer às mesmas para ter um teto sob o qual se abrigar? 

LUÍS GANHÃO
Jurista
Onde se espera que poderá arranjar casa a mão-de-obra imigrante de que o Algarve se diz tão necessitado e quer trazer para a região?

Não era necessária uma bola de cristal para se adivinhar que todo um conjunto de políticas visando atrair estrangeiros endinheirados ao país, fosse através de Vistos Gold ou de benefícios fiscais concedidos (e – já agora – que chegaram a chocar governos como o da Suécia, de onde passaram a vir muitos deles, tal a injustiça que nesses benefícios se viu!), que, em particular no Algarve, se iria assistir a toda uma especulação imobiliária. No entanto, que políticas dignam desse nome, governativas e/ou autárquicas, foram, paralelamente, postas em prática para contrapor a essa esperada especulação, de forma a garantir uma habitação condigna a quem dela precisasse e abastado não fosse? 

Nenhumas, assobiou-se, isso sim, para o lado, tanto mais quanto não faltaram «iluminados» a preverem para a região, como diria um Trump, dias «maravilhosos para toda a gente», como decorrência dos abastados à região, assim, chegados, deixando os restaurantes de servir baratas refeições de salsichas e ovos para passarem a servir caras comidas gourmet e os seus empregados a levar ao fim do dia os bolsos cheios de ricas gratificações!

Ora, como esses dias «maravilhosos» não chegaram, pelo menos à maioria da população, procura-se agora, à pressa e à boa maneira lusitana, um «desenrascanço» para o problema habitacional surgido, nem que seja com recurso a uma qualquer nova lei dos solos feita à martelada!

Entretanto, pretendendo-se demolir as casas ilegais acima referidas, o que acontecerá a quem delas, à falta de melhor alternativa, fez sua habitação, que não um simples refúgio ecológico de fim de semana?

E, já agora, onde se espera que poderá arranjar casa a mão-de-obra imigrante de que o Algarve se diz tão necessitado e quer trazer para a região?

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