A venda de uma moradia em Vila Nova de Gaia deu origem a um processo judicial depois de o proprietário ter entregue as chaves do imóvel antes da escritura, confiando que o restante valor acordado seria pago dentro dos prazos definidos. Um ano depois, o vendedor continua a tentar recuperar a posse da casa e apresentou também uma queixa-crime por alegada burla.
De acordo com o Correio da Manhã, o contrato-promessa de compra e venda foi assinado em julho do ano passado para um imóvel colocado no mercado por 530.000 euros. A potencial compradora entregou um sinal de 6.000 euros e comprometeu-se a liquidar o montante restante na data acordada para a escritura.
Decisão tomada por motivos humanitários
Segundo o proprietário, identificado como Eliézer Libânio, a entrega antecipada das chaves aconteceu depois de a compradora ter alegado uma situação familiar urgente. A mulher terá explicado que tinha um irmão acamado e outro internado, que iria viver consigo.
Perante esse cenário, o vendedor aceitou que a família ocupasse a moradia antes da conclusão formal do negócio, acreditando que a escritura seria realizada posteriormente, conforme previsto no contrato.
O proprietário afirma que, depois de a família se instalar na habitação, começaram a surgir sucessivos argumentos para justificar o adiamento do pagamento e da escritura.
Entre as explicações apresentadas, recorda que lhe foi dito que o marido da compradora se encontrava no estrangeiro, ligado a um negócio de diamantes, e que existiam dificuldades na transferência do dinheiro. “A senhora transmitia a imagem de uma pessoa séria”, afirmou Eliézer Libânio ao jornal. “Hoje percebo que a imagem não correspondia à realidade.”
Investigação ao passado dos ocupantes
Face ao prolongamento da situação, o proprietário decidiu procurar mais informações sobre os ocupantes da moradia. Conforme a mesma fonte, foi nessa altura que descobriu que a família já tinha vivido noutra casa, também em Vila Nova de Gaia.
Segundo o antigo proprietário desse imóvel, os ocupantes terão permanecido na habitação entre 2019 e 2025 sem pagar rendas, abandonando o local apenas depois de uma decisão judicial. O mesmo relato aponta ainda para uma dívida superior a 50.000 euros.
Perante os acontecimentos, Eliézer Libânio avançou com uma ação judicial destinada a recuperar a posse da moradia. Paralelamente, apresentou uma queixa-crime por alegada burla. O Correio da Manhã refere que o objetivo da ação passa por reaver o imóvel, enquanto o processo criminal procura apurar se existiu prática de ilícitos relacionados com a forma como decorreu o negócio.
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